TJMSP 28/05/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1052ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2012.05.25 19:15:42 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (21 a 25 de maio de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 227/12 – Nº Único: 000246144.2012.9.26.0000 (GS 421/11 – SSP). Just.: William Tonini Machado, 1º Ten PM.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 78/12 – Nº Único: 0000699-02.2008.9.26.0010 (Emb.
Decl. 229/12 – Ap. 6294/11 – Proc. 50507/08 – 1ª Aud.). Embgte.: Alberto Silva Batista, Sd PM. Adv.: Lucilia
Garcia Quelhas. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 471/476.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1144/12 – Nº Único: 0001952-16.2012.9.26.0000
(Emb. Decl. 207/11 – Ap. 5972/09 – Proc. 43826/06 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Carlos Antonio
da Silva Simões, ex-Cb PM.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6515/12 – Nº Único: 0005414-26.2010.9.26.0040 (Proc.
59022/10 – 4ª Aud.). Apte.: Marcelo Rodrigues Dias, Sd PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitellli. Apda.: JME.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 494/12 – Nº Único: 0002544-60.2012.9.26.0000 (Exec. 2627/11 –
Reg. Exec. 2588/12 – CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 19/19V. Sent.: Osvaldo
Sanches Filho, Sd PM. Adv.: Valeria Perruchi.
Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1146/12 – Nº Único:
0002535-98.2012.9.26.0000 (Ap. 6261/10 – Proc.57148/10 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Jucelino
Leonardo Barbosa Alves, Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1147/12 – Nº Único: 0002536-83.2012.9.26.0000
(Ap. 6261/10 – Proc.57148/10 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Carlos Eduardo da Silva Barbosa, Sd
PM.
APELAÇÃO nº 6517/12 – Nº Único: 0000870-90.2007.9.26.0010 (Proc. 47529/07 – 1ª Aud.). Apte.: Valmir
Honorio Ferreira, ex-3º Sgt PM. Adv.: Osmar Bocci – Dativo. Apda.: JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6516/12 – Nº Único: 0005584-61.2011.9.26.0040 (Proc. 61938/11
– 4ª Aud.). Apte.: Francisco Carlos dos Santos, Cb PM. Adv.: Clauder Correa Marino. Apda.: JME.
HABEAS CORPUS nº 2312/12 – Nº Único: 0002554-07.2012.9.26.0000 (Proc. 64262/12 – 4ª Aud.). Impte.:
Paulo Lopes de Ornellas. Pacte.: Reginaldo Vieira, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS nº 2310/12 – Nº Único: 0002538-53.2012.9.26.0000. (Med.
Caut. 3369/12 – CDCP/CP). Impte.: Marco Antonio Botelho. Pactes.: Anderson de Oliveira Freitas, Sd PM;
Gilberto Maciel, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Correg. Perm. Subst.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1145/12 – Nº Único: 0002534-16.2012.9.26.0000
(Ap. 5965/09 – Proc.46332/06 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Luiz Carlos da Silva Silveira, Sd Ref
PM.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 79/12 – Nº Único: 000702252.2010.9.26.0010 (RSE 1025/12 – Proc. 59621/10 – 1ª Aud.). Embgtes.: Marcos Paulo Caresia, Sd PM;
Ricardo Pereira dos Santos, Sd PM. Adv.: Edson José dos Santos. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 212/232.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 237/12 – Nº Único: 0002960-10.2009.9.26.0040 (Emb. Decl. 224/12 –
Ap. 6265/10 – Proc. 55990/09 – 4ª Aud.). Embgtes.: Andre Luiz de Oliveira, ex-Sd PM; Augusto Carlos
Borsoli de Araujo, Sub Ten PM; Edilson Ricardo da Silva, Sd PM. Advs.: Dirceu Augusto da Camara Valle;
Jorge Fontanesi Junior e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 1925/1947.
HABEAS CORPUS nº 2311/12 – Nº Único: 0002550-67.2012.9.26.0000 (Proc. 59445/10 – 4ª Aud.). Impte.:
Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Fabio Marco Marçal de Menezes, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.