TJMSP 28/05/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1052ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de maio de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (21 a 25 de maio de 2012)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2832/12 – Nº Único: 0003419-04.2011.9.26.0020 (AO
4119/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Cleber Bastos Ribeiro, ex-Sd PM. Adv.: Catarina de Oliveira Ornellas.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Roberto - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2834/12 – Nº Único: 0003201-44.2009.9.26.0020 (AO 2547/09 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Sidney Silveira Guedes, ex-2º Sgt PM. Advs.: Michel Straub e outra. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Marcio
Mitsui - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL nº 143/12 – Nº Único: 0003920-89.2010.9.26.0020 (Ap.
2191/10 – MS 3638/10 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Pedro Antonio Xavier de Lima, ex-3º Sgt PM. Adv.: Eliezer
Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Marcia Maria Barreta Fernandes Semer - Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 300/12 – Nº Único: 0002458-89.2012.9.26.0000
(AO 4576/12 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Valdemir Lazaro da Silva, 3º Sgt Ref PM. Adv.: Giuliano Oliveira
Mazitelli. Agvda.: Faz. Públ.
APELAÇÃO nº 2833/12 – Nº Único: 0002881-57.2010.9.26.0020 (AO 3535/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Antonia Rodrigues Rosa, ex-Sd PM. Advs.: Michel Straub e outra. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Reinaldo Passos
de Almeida - Proc. Estado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL nº 122/11 – Nº Único: 000331092.2008.9.26.0020 (Ref.: Embargos Infringentes nº 29/11 – Apelação n° 1844/09 – Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 2056/08 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Rogério Aparecido da Silva Torres, 2 Sgt PM RE 885249-9
Adv.: RODOLFO APARECIDO DA SILVA TORRES, OAB/SP 207.492
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 25 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do C.P.C. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA nº 405/11 – Nº único: 000387344.2011.9.26.0000 (Proc. de origem nº 39.478/04 – 1ª Auditoria)
Impte.: José Wilson Ramos da Silva, Sd PM RE 964434-2
Advs.: PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426; LAÉRCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP 252.273;
PAULO REIS ALVES, OAB/SP 276.600
Impdo.: o ato do Exmo Sr. Juiz do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 25 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente à Perda de Graduação de Praça nº 1056/10. (a)
Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
Publicado novamente por ter constado incorreção.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1093/11 – Nº
Único: 0005959-85.2011.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 5970/09 – Proc. de origem nº 51.561/08 – 4ª
Auditoria)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Luciano Alceu Castro Pereira Lira, ex-Cb PM RE 973123-7
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Desp.: São Paulo, 25 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO EDUARDO
GERALDI, Juiz Presidente.