TJMSP 04/06/2012 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1057ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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2511/2008 - (Número Único: 0003765-57.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JAIR FRANCISCO
PORTO ALEGRE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (MS) - Despacho de fls. 268: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimemse." SP, 22/05/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE RUI APARECIDO CARVALHO - OAB/SP 112605.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
148/2005 - (Número Único: 0003076-18.2005.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - HENRIQUE PASCHOALINI X COMANDANTE GERAL (MS) - Despacho de fls. 574: "I – Vistos. II
– Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 573, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III– Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 249." SP, 23/05/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO CANDIDO DO CARMO - OAB/SP 091065, PAULO HENRIQUE DE SOUZA
FREITAS - OAB/SP 102546, GUILHERME BOMPEAN FONTANA - OAB/SP 241201.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM F.H. CLAVER- OAB/SP 118447.
1534/2007 - (Número Único: 0003321-58.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUIZ RAMOS DA SILVA X
FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (MS) - Despacho de fls. 310: "I – Vistos. II – Ante o requerimento da
Fazenda Pública do Estado à fls. 309 e o silêncio do Autor às fls. 309 (verso), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 24/05/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PATRICIA LAURINDO GERVAIS - OAB/SP 197897.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
3200/2009 - (Número Único: 0003854-46.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - CLAUDIO MARCIO FULINI X SUBCOMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO (MS)
- Despacho de fls. 215: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 213, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 128." SP, 24/05/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252273.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
3004/2009 - (Número Único: 0003658-76.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - FABIANO MARCOS DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(MS) - Despacho de fls. 113: "I – Vistos. II – Ante o requerimento da Fazenda Pública do Estado à fls. 112 e
o silêncio do Autor às fls. 112 (verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se."
SP, 24/05/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163, RENATA GOMES DE BRITO - OAB/SP 287671.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
4282/2011 - (Número Único: 0006104-81.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ERASMO ALVES
CAVALCANTE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (MS) - Despacho de fls. 243: "I.
Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões, no prazo
legal. IV – Intimem-se." SP, 22/05/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 227174.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
4520/2012 - (Número Único: 0001513-42.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - NATANAEL VIANA DE FREITAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO