TJMSP 04/06/2012 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1057ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 493/12 – Nº Único: 0002452-82.2012.9.26.0000 (Execução de
Sentença nº 2735/11 – Registro de Execução nº 2489/12 – CECRIM S/2)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Agvte.: Wellington Ricardo Alves, ex-Sd PM RE 975870-4
Advs.: Franciane de Fátima Marques, Defensora Pública, OAB/SP 100.729; Rodrigo Tadeu Bedoni,
Defensor Público, OAB/SP 221.769
Agvda.: a r. decisão de fls. 23/24
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 492/12 – Nº Único: 0002376-58.2012.9.26.0000 (Execução nº
2742/11 – Registro de Execução nº 2480/12 – CECRIM S/2)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: as r. decisões de fls. 14/15 e 30/31
Sentdo.: Rogério Gribl, ex-Sd PM RE 941437-1
Adv.: Franciane de Fátima Marques, Defensora Pública, OAB/SP 100.729
APELAÇÃO Nº 6198/10 – Nº Único 0000342-93.2007.9.26.0030 (Processo nº 47.001/07 – 3ª Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Apte.: a Promotoria de Justiça
Apdo.: José da Lapa Santiago Ribeiro, ex-3º Sgt PM RE 903594-0
Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665
Del.: Artigo 176, “caput” e parágrafo único, c.c. o artigo 209, “caput”, e o art. 312, c.c. o art. 70, II, alíneas
“g”, “l” e “m” e art. 79, todos do CPM
APELAÇÃO Nº 6214/10 – Nº Único 0002631-59.2007.9.26.0010 (Processo nº 49.290/07 – 1ª Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Apte.: José Aparecido Barros, ex-Sd PM RE 884916-1
Adv.: Arnaldo Vieira Lima, OAB/SP 170.835
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Art. 308, §1º, e art. 305, ambos do CPM
APELAÇÃO Nº 6249/10 – Nº Único 0002648-32.2006.9.26.0010 (Processo nº 46.162/06 – 1ª Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Apte.: Eliana Chinaglia Gossi, Sd Ref PM RE 953005-3
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 251, “caput” (por nove vezes), do CPM
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 291/12 – Nº Único: 0001409-13.2012.9.26.0000 (Ação Ordinária nº
4460/12 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Reforma da r. decisão de fls. 286/287, que indeferiu o requerimento de liminar
Agvte.: Heliomar Scopel Filho, 1º Sgt PM RE 821654-1
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Márcio Mitsui, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
APELAÇÃO Nº 2628/11 – Nº Único: 0003863-08.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3209/09 - 2ª Aud.
Cível) – AGRAVO RETIDO
Rel.: FERNANDO PEREIRA