TJMSP 04/06/2012 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1057ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1091/11 – Nº Único 0005766-70.2011.9.26.0000
(Apelação n° 5918/08 - Processo nº 44.842/06 – 1ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: CLOVIS SANTINON
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Miguel de Jesus Otero, ex-Sd PM RE 889196-6
Adv.: Antônio Oliveira Neto, OAB/SP 74.497 (Dativo)
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1096/11 – Nº Único 0006448-25.2011.9.26.0000
(Apelação n° 5747/07 - Processo nº 34.438/03 – 3ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Wolney de Oliveira, ex-2° Sgt PM RE 874065-8
Adv.: Beatriz Elizabeth Cunha, OAB/SP 35.320 (Dativo)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 365/12 – Nº Único: 0002319-74.2011.9.26.0000 (Ação Rescisória nº
24/11 – Ação Ordinária nº 2762/09 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Reforma do v. acórdão de fls. 100/105
Embgte.: Cristovam Ferreira de Rezende Júnior, ex-Cb PM RE 890.868-A
Adv.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Marisa Midori Ishii, Proc. Estado, OAB/SP 170.080
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 14.06.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO Nº 6144/10 – Nº Único 0001891-72.2005.9.26.0010 (Processo nº 42.477/05 – 1ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Aptes.: Hamilton Francisco Gregorio, Cb Ref PM RE 865771-8; Antonio Marcos Viana Camargo, ex-Cb PM
RE 922603-6
Advs.: Joaquim H. Aparecido da Costa Fernandes, OAB/SP 142.187 (Hamilton); Alexandre Moreira de
Freitas, OAB/SP 155.698 (Hamilton); Eliane Tuchapesch e Silva, OAB/SP 112.679 (Antonio); Ailton Bosco
Ribeiro Noronha, OAB/SP 120.829 (Antonio)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 305, “caput”, por 04 (quatro) vezes, do CPM
APELAÇÃO Nº 6189/10 – Nº Único 0000282-30.2000.9.26.0010 (Processo nº 26.126/00 – 1ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: CLOVIS SANTINON
Apte.: Ademilson de Almeida, ex-Cap PM RE 792535-2
Adv.: Arnaldo Vieira Lima, OAB/SP 170.835
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 303, “caput”, e artigo 312, ambos do CPM
APELAÇÃO Nº 6213/10 – Nº Único 0002055-71.2004.9.26.0010 (Processo nº 39.604/04 – 1ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: CLOVIS SANTINON
Apte.: Ademilson de Almeida, ex-Cap PM RE 792535-2
Adv.: Arnaldo Vieira Lima, OAB/SP 170.835
Apda.: a Justiça Militar do Estado