TJMSP 04/06/2012 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 7 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1057ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Del.: Artigo 251, “caput”, do CPM
APELAÇÃO Nº 6.316/11 – Nº Único 0000152-59.2008.9.26.0010 (Processo nº 49.960/08 – 1ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: CLOVIS SANTINON
Apte.: Ronan Tavares Patricio, Sd PM RE 991998-8
Advs.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 187, c.c. artigo 189, inciso I, e o parágrafo único do artigo 48, todos do CPM
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 298/12 – Nº Único: 0001946-09.2012.9.26.0000 (Mandado de Segurança
nº 4524/12 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Obj.: Reforma da r. decisão de fls. 90/93, que indeferiu o pedido liminar de suspensão do andamento do
processo regular
Agvte.: Joelson Santos Souza, Sd PM RE 112634-2
Advs.: Rodrigo Cesar Belarmino, OAB/PR 41.058; Carlos Alberto de Sousa Santos, OAB/SP 260.933;
Carlos Antonio Matos da Silva, OAB/SP 302.244
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Reinaldo Passos de Almeida, Proc. Estado, OAB/SP 108.481
APELAÇÃO Nº 2024/10 – Nº Único: 0000968-03.2010.9.26.0000 (Ação Ordinária nº 2311/08 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Osvaldo Pereira da Silva, ex-Sd PM RE 975699-0
Advs.: Helio Smith de Angelo, OAB/SP 119.415 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Haroldo Pereira, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
APELAÇÃO Nº 2040/10 – Nº Único: 0003634-82.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2380/08 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: CLOVIS SANTINON
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Apte.: Rogério Aparecido Alves Meira, Sd PM RE 901113-7
Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Hilda Sabino Siemons, OAB/SP 101.107 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 2149/10 – Nº Único: 0003242-11.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2588/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Giancarlo de Oliveira Simplicio, ex-Sd PM RE 952861-0
Adv.: Antônio Mendes Cavalcante Filho, OAB/SP 197.600
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Márcio Mitsui, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
APELAÇÃO Nº 2278/10 – Nº Único: 0003274-50.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2020/08 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: CLOVIS SANTINON