TJMSP 05/06/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1058ª · São Paulo, terça-feira, 5 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2012.06.04 19:12:21 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
COMUNICADO
A Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, COMUNICA que em virtude de
ausência do Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi, responderá pela Presidência, no período de 5 a 10
de junho de 2012, o Juiz Vice-Presidente, Evanir Ferreira Castilho.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO nº 2187/10 - Nº Único: 0003393-74.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2739/09 - 2ª Aud Cível)
Apte.: Letícia Cardoso Thuler Martins, ex-Sd PM RE 100787-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Ref.: petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. PJ-RPO-SP 083460
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 01 de junho de 2012. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1119/11 – Nº Único: 0008397-84.2011.9.26.0000
(Ref. Apelação nº 5961/09 – Proc. de origem nº 44.855/06 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Alexandre Pereira de Souza, ex-Sd PM RE 115901-1
Adv.: DELLY CECILIA DE ARAUJO, OAB/SP 98.368, Dativa
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: Petição requerendo dilação de prazo – Protoc. 015927/12 - TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Em razão dos motivos apresentados pelo d. Defensor, defiro,
excepcionalmente, o prazo, improrrogável, de 05 (cinco) dias para apresentação de defesa escrita. 3. Após,
tornem os autos conclusos. 4. P.R.I.C. São Paulo, 01 de junho de 2012. (a) Clovis Santinon, Relator.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL nº 122/11 – Nº Único: 000331092.2008.9.26.0020 (Ref.: Embargos Infringentes nº 29/11 – Apelação n° 1844/09 – Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 2056/08 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Rogério Aparecido da Silva Torres, 2º Sgt PM RE 885249-9
Adv.: RODOLFO APARECIDO DA SILVA TORRES, OAB/SP 207.492
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 04 de junho de 2012. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1120/11 - Nº Único: 0008398-69.2011.9.26.0000
(Ref.: Apelação nº 5796/08 - Proc. de origem nº 41635/05 – 3ª Auditoria)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Mauro Pacelle Coelho Cordeiro, ex-Sd PM RE 861.231-5
Advs.: VICENTE AQUINO DE AZEVEDO, OAB/SP 97.751; JACIRA DOMINGUES QUINTAS AQUINO DE
AZEVEDO, OAB/SP 251.133
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: Petição requerendo dilação de prazo - Protoc. nº 010870/12-TJM
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Em razão dos motivos apresentados pelo d. Defensor, defiro,