TJMSP 06/06/2012 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1059ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Proc. n.º: 58.185/10 - 1ª Aud. – SRA/GT – nº único 0003393-70.2010.9.26.0010
Acusado(s): Cb PM ANTÔNIO CARLOS BARONI
Advogado(s): Dra. SILVIA NELI DOS ANJOS KYRIAKOU, OAB/SP nº 140.477
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl.350, o qual determinou o arquivamento dos
autos, diante do Trânsito em Julgado da Sentença Absolutória de fls. 323/344, aos 21/05/2012.
Proc. n.º: 57.085/10 - 1ª Aud. – SRA/GT – nº único 0001218-06.2010.9.26.0010
Acusado(s): Sd PM MARCO ANTÔNIO DA COSTA LIMA
Advogado(s): Dr. JORGE NAPOLEÃO XAVIER, OAB/SP nº 53.979 e Dr. MARCUS VINÍCIUS FERRAZ
HOMEM XAVIER, OAB/SP nº 157.342.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES do r. despacho de fl. 647, o qual determinou o arquivamento
dos autos, diante do Trânsito em Julgado da Sentença Absolutória de fls. 624/643, aos 07/05/2012.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
4254/2011 - (Número Único: 0005855-33.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - WELLINGTON PEREIRA
ROQUE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) - Despacho de fls. 73: "I – Vistos. II –
Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls. 72, intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias." SP, 04/06/12 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO DONIZETI DA SILVA - OAB/SP 179947, JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 182462.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726.
4460/2012 - (Número Único: 0001090-82.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- HELIOMAR SCOPEL FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) - Despacho de
fls. 342: "I – Vistos. II – Não há preliminares. III – Partes legítimas e bem representadas, também estão
presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição
válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – Esclareça o Autor, no prazo de 10
(dez) dias, a necessidade da prova oral requerida (fls. 331/335), indicando quais fatos serão por elas
individualmente provados, sobretudo por já terem sido ouvidas no Procedimento Disciplinar atacado, sob o
crivo da ampla defesa e contraditório, conforme o constante dos autos (fl. 111/117), não sendo aceito pelo
juízo qualquer protesto genérico, acarretando a preclusão. V – Diga a Ré, no mesmo prazo, se tem
pretensões probatórias. VI – Intimem-se." SP, 04/06/12 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
2849/2009 - (Número Único: 0003503-73.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - LAURO JOSE BARBOSA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) - Despacho de fls. 189: "I – Vistos. II – Ante o
silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as comunicações de praxe. III – Intimem-se." SP,
06/06/12 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EURICO CARDOSO - OAB/SP 098418, ANDREA SIQUEIRA - OAB/SP 135072,
LUCIANO DE SOUSA DIAS - OAB/SP 215840, ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA - OAB/SP
244386, JUNA DRAGUE VASSOLER PETINI - OAB/SP 263078.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
3656/2010 - (Número Único: 0004129-58.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE CARLOS
MINGARDI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (jb) - Despacho de fls. 156: "I – Vistos. II
– Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 154, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 93." SP, 04/06/12 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO