TJMSP 13/06/2012 - Pág. 23 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1062ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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processo-crime nº 54.931/09 da Quarta Auditoria desta Justiça Especializada (fls. 58/73) e do v. Acórdão da
Apelação Cível nº 1.134/07 da Corte Castre Paulista (fls. 75/85). IV. Ao aportarem os documentos nesta
Auditoria (cópias assinadas) proceda a digna Coordenadoria, certificando, a SUBSTITUIÇÃO CABENTE
(das cópias não assinadas pelas assinadas), devendo o autor retirar, no prazo de 05 (cinco) dias e sob pena
de inutilização, as cópias não assinadas que serão desentranhadas dos autos. V. No tocante a sentença
criminal acima aventada (processo nº 54.931/09) traga autor, também no mesmo prazo de 05 (cinco) dias,
cópia de EVENTUAL CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, INFORMANDO, CASO AINDA NÃO
TENHA OCORRIDO A “RES JUDICATA”, O ANDAMENTO DO FEITO. VI. Após, autos conclusos. VII.
Intime-se. " SP, 05/06/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, SERGIO PARAIZO - OAB/SP 179192, JOICE DE
LIMA E SANTOS - OAB/SP 263063.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
2533/2008 - (Número Único: 0003787-18.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - EDUARDO RODRIGUES MARTINS X PRESIDENTE DO PAD (PM) - Despacho de fls. 473:
"I – Vistos. II – Ante a manifestação da Fazenda (fls. 472) e o silêncio do Autor (fls. 472 v°), arquive-se o
feito. III – Intime-se." SP, 06/06/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692
3099/2009 - (Número Único: 0003753-9.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - JOCELIM PULCE DE OLIVEIRA FILHO, DEJANIR PULCE DE OLIVEIRA X SUBCOMANDANTE
DA PMESP (PM) - Despacho de fls. 188: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 06/06/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121971
1534/2007 - (Número Único: 0003321-58.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUIZ RAMOS DA SILVA X
FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (PM) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica V. Sa. intimada a manifestar-se
com relação à juntada de fls. 311/318 dos autos. Prazo: 15 (quinze) dias.” SP, 12/06/2012.
Advogado(s): Dr(s). PATRICIA LAURINDO GERVAIS - OAB/SP 197897.
3882/2010 - (Número Único: 0007236-13.2010.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- MARCELO PEREIRA DA SILVA X COMANDANTE DO 47ºBPM/M (1cm) - Despacho de fls. 153: "I –
Vistos.II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.III – Intimem-se."
SP, 06/06/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EVANDRO FABIANI CAPANO - OAB/SP 130714, VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI
TORRES - OAB/SP 131300, LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JUNIOR - OAB/SP 153681,
FERNANDO FABIANI CAPANO - OAB/SP 203901, EDFRE RUDYARD DA SILVA - OAB/SP 230180.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.
2492/2008 - (Número Único: 0003746-51.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ADRIANA RODRIGUES CORREIA X PRESIDENTE DO PD N. 19BPMM-067/06/6/08 (2jl) Despacho de fls. 205: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 203, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III–
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 139. IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa
dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. " SP, 11/06/2012
(a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.