TJMSP 13/06/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1062ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Maiolino, OAB/SP 232.111
APELAÇÃO Nº 2360/11 – Nº Único: 0001679-45.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3436/10 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Apte.: Jairo Guimarães Dantas, ex-Sd PM RE 888079-4
Adv.: Givago Prandini Maia, OAB/SP 245.317
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Márcia Maria de Barros Correa, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
APELAÇÃO Nº 2670/11 – Nº Único: 0007398-08.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3900/10 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. indenização por danos morais
Apte.: Mauricio Nonato Rolim, ex-Sd PM RE 934110-2
Advs.: Jeferson Camillo de Oliveira, OAB/SP 102.678; Márcio Camilo de Oliveira Júnior, OAB/SP 217.992;
Cristiano Roberto Terra Guimarães, OAB/SP 225.640 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Eduardo Márcio Mitsui, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 372/12 – Nº Único: 0003393-74.2009.9.26.0020 (Apelação nº 2187/10 –
Ação Ordinária nº 2739/09 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Embgte.: Letícia Cardoso Thuler Martins, ex-Sd PM RE 100787-4
Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Tania Ormeni Franco, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
20.06.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 203/10 - Nº Único: 0000330-67.2010.9.26.0000 (GS nº 1333/08 –
Secretaria de Segurança Pública)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Justif.: Wilson de Barros Consani Junior, Ten Cel Res PM RE 5240-0
Adv.: Evandro Fabiani Capano, OAB/SP 130.714
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1013/09 – Nº Único 0005713-60.2009.9.26.0000
(Processo Crime nº 2916/96 – 1º Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Silverio Benjamin da Silva, 3º Sgt Ref PM RE 792231-A
Advs.: Valéria Perruchi, OAB/SP 89.518; Daniel Gustavo Pita Rodrigues, OAB/SP 240.106
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1056/10 – Nº Único 0006992-47.2010.9.26.0000
(Processo nº 39.478/04 – 1ª Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR