TJMSP 13/06/2012 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1062ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: José Wilson Ramos da Silva, ex-Sd PM RE 964434-2
Advs.: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426; Laercio Ribeiro Lopes, OAB/SP 252.273; Paulo Reis
Alves, OAB/SP 276.600
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 18/10 – Nº Único: 0006643-44.2010.9.26.0000 (Proc. nº 1767045100 – Tribunal de
Justiça)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Rescisão do v. acórdão proferido na Apelação nº 163/05
Autor: Ricardo Luiz Dourado, ex-Sd PM RE 894847-0
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484; Eliza Fátima Aparecida Martins de Ornellas, OAB/SP
106.544; Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174
Ré: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marisa Midori Ishii, Proc. Estado, OAB/SP 170.080
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 21.06.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO Nº 6.211/10 – Nº Único 0002799-34.2008.9.26.0040 (Processo nº 52.607/08 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: CLOVIS SANTINON
Apte/Apda: a Promotoria de Justiça
Aptes/Apdos: Roberto Felintro da Silva, ex-Sd PM RE 102070-6; Luiz Silva Sales Júnior, ex-Sd PM RE
124758-1
Advs.: José Josenette Saraiva da Cruz, OAB/SP 249.275 e outro (Luiz); Alex Sandro Ochsendorf, OAB/SP
162.430 (Roberto)
Aptes.: Luciano Furukawa, ex-Sd PM RE 122344-5; Gerson Carneiro dos Santos, ex-Sd PM RE 924247-3;
Anderson Silva de Souza, Sd PM RE 965484-4; Sérgio da Silva Cruz, 2º Sgt PM RE 886680-5
Advs.: Alex Sandro Ochsendorf, OAB/SP 162.430 (Luciano, Gerson e Anderson); Marcus Vinicius Rosa,
OAB/SP 256.203-B e outros (Sérgio)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 305, do CPM
APELAÇÃO Nº 6.224/10 – Nº Único 0001873-53.2008.9.26.0040 (Processo nº 51.681/08 – 4ª Auditoria)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: a Promotoria de Justiça
Apdo.: Halley Thiago Sossai, Sd PM RE 124107-9
Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639; Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345
Assist. Acus.: Adilson Elias de Oliveira Sartorello, OAB/SP 160.824
Del.: Artigo 205, “caput”, do CPM
APELAÇÃO Nº 6.322/11 – Nº Único 0002533-13.2009.9.26.0040 (Processo nº 55.563/09 – 3ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: CLOVIS SANTINON
Aptes.: Antônio Carlos Aguiar, Sd PM RE 970341-1; Elisângela Sanches da Silva Moura, Sd PM RE
981612-7
Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 319, c.c. artigos 53 e 70, inciso II, alínea ‘l’, e artigo 79, todos do CPM
APELAÇÃO Nº 6.431/11 – Nº Único 0002407-19.2010.9.26.0010 (Processo nº 57.550/10 – 1ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK