TJMSP 14/06/2012 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1063ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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3610/2010 - (Número Único: 0003688-77.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - JOSILDO DE JESUS MACHADO X COMANDANTE DO CPI/7 (EC) - Despacho de fls. 756: "I
– Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fls. 754, intime-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Intime-se, observando-se que a
Ré deverá ser intimada por meio do PGE, para que nomeie um procurador da Capital para atuar no feito."
SP, 12/06/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, MARIA FERNANDA
FRANCO GUIMARAES - OAB/SP 188544.
2980/2009 - (Número Único: 0003634-48.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - CARLOS ANTONIO DA SILVA SIMOES X COMANDANTE DO 40º BPM/M (EC) - Despacho
de fls. 110: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 109v), arquivem-se os autos após as
comunicações de praxe. III – Intimem-se." SP, 13/06/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, PAULA ANDREA BRIGINAS
BARRAZA - OAB/SP 215977, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP 252273.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 60.850/11 – 3.ª Aud. – LHOF
Acusado: Cb PM Ives Hudson Pontes e Sd PM Alan Elpírio Costa
Advogados: Dr.ª TATIANA FREIRE DE ANDRADE OAB/SP N.º 158.339.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a oferecer quesitos, querendo, (no tríduo), para a inquirição de suas
testemunhas.
Processo nº: 59.956/11 – 3ª Auditoria – AMC
Acusados: Sd PM Ademir Domingues Rezende
Advogados: Dr. CLEITON LEAL GUEDES (OAB/SP nº 234.345)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que retornou a carta precatória expedida à Comarca de
Pederneiras/SP, para oitiva das testemunhas da acusação(CP nº 0327/11)
Processo n.º 58.114/10 – CAME3 - CMSO
Acusados: Sd PM Alexandre Geraldo Pereira de Moraes e Sd PM Maria das Dores de Souza Silva
Advogados: Dr. JÚLIO CÉSAR DE MACEDO (OAB/SP 250.055), Dr. JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR
(OAB/SP 237.340), Dr. ALESSANDRO JOSÉ PARAÍZO TRIGO MOREIRA (OAB/SP 292.910) e Dr.
ROBERTO FUNEZ GIMENES (OAB/SP 255.354)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 20 de junho de 2012 às 15h para a
audiência de leitura e publicação da sentença.
Processo n.º: 59.550/10 – 3.ª Aud. – LHOF
Acusado: Sd PM Valentim Maurício Neves e Sd PM Ulysses de Almeida Lima
Advogados: Dr.s CARLOS BENEDITO PEREIRA DA SILVA OAB/SP N.º 70.579 e MARIA DO SOCORRO
DIAS OAB/SP 130.215.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 6/8/2012, às 13h30min para
audiência de inquirição de testemunha do Juízo, a realizar-se na 4.ª Vara Judicial do Fórum de Penápolis –
SP (Carta Precatória 438.01.2012.004426-0/000000-000 – CP – Controle 281/2012).
Processo n.º: 60.707/11 – 3.ª Aud. – LHOF
Acusados: Cb PM CLÁUDIO MONTEIRO DE MORAES e SD PM JÚLIO MESQUITA DA SILVA
Advogados: Drs. CARLOS CAMPANARI OAB/SP 280.761 e CARLOS EDUARDO GIMENES OAB/SP
294.765.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 14/8/2012, às 13h15min para
audiência de inquirição de vítima e testemunha da acusação, a realizar-se na 2.ª Vara Criminal do Fórum de