9 resultados encontrados para carlos antonio da silva simoes - data: 09/08/2025
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Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1316ª · São Paulo, terça-feira, 16 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO A. CASSEB Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO Apelante(s): JEOVA MARTINS DA SILVA REF SD 1.C PM RE 970508-2 Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223 , CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP 161552, WES
Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 901ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e no mérito, também à unanimidade, negou provimento ao apelo interposto, de conformidade co
Página 10 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1541ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Representado: Marcelo de Almeida Pinto, ex-Sd 1.C PM RE 870680-8 Advogado: Fernando Lourenço Montagnoli, OABSP 214725 (Dativo) Fica o I. Defensor INTIMADO a requerer, no prazo de cinco dias, o arbitramento dos honorári
Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1323ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ requisito essencial à condição de testemunha – estar compromissada na forma da lei. Sustenta que a denúncia é inepta por ausência da qualidade de sujeito ativo do delito, pois o recorrente não é testemunh
Página 19 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1063ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 3610/2010 - (Número Único: 0003688-77.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - JOSILDO DE JESUS MACHADO X COMANDANTE DO CPI/7 (EC) - Despacho de fls. 756: "I – Vistos. II – Ante o trâ
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 449ª · São Paulo, terça-feira, 10 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 2980/09 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar – CARLOS ANTONIO DA SILVA SIMOES X COMANDANTE DO 40 BPMM (PIC) – Tópico final da sentença de fls. 65/71:”.....Diante de todo o exposto e do que mais cons
Página 10 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1023ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544, KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 227174. Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA P
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 395ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 106.544; Procurador do Estado: Dr. Eduardo Márcio Mitsui – OAB/SP 77.535; 2980/09 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar – CARLOS ANTONIO DA SILVA SIMOES X COMANDANTE DO 40º BPM/M – (SJB) – Fls. 38/39