TJMSP 14/06/2012 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1063ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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mantenho na integralidade, por seus próprios e jurídicos fundamentos. III – Intime-se. " SP, 05.06.12 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
4133/2011 - (Número Único: 0003575-89.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - RICARDO PALAGANI VENANCIO X SUBCOMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO
ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) - Despacho de fls. 193vº: "I - Vistos. II – Fls 160/193: Intime-se o
Impetrante/apelante. III – Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Militar, com nossas
homenagens. IV – Intime-se, também, quanto ao presente, a Procuradoria do Estado. " SP, 11.06.12 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GLAUCIA BAMBIRRA SILVEIRA - OAB/SP 262651.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080, OTAVIO AUGUSTO MOREIRA
D ELIA - OAB/SP 074104.
2200/2008 - (Número Único: 0003454-66.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA - EUCLYDES
APARECIDO MARTINS X SUBCOMANDANTE DO 17º BPM/M (1LK) - Despacho de fls. 111: "I – Vistos. II –
Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se. " SP,
06.06.12 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EUCLYDES APARECIDO MARTINS - OAB/SP 212943.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
4351/2011 - (Número Único: 0007470-58.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ROBERTO CESAR DA SILVA X RELATOR DO 3º CONSELHO PERMANENTE DE
DISCIPLINA DO CPC (1lk) - Despacho de fls. 41: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se
os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se. " SP, 06.06.12 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS
SANTOS - OAB/SP 303392.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
4049/2011 - (Número Único: 0002678-61.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - LUIS CANDIDO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1lk) Despacho de fls. 75: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 74vº), arquivem-se os autos após as
comunicações de praxe. III – Intimem-se. " SP, 06.06.12 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA - OAB/SP 129914.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
3034/2009 - (Número Único: 0003688-14.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - VIRGILIO APARECIDO DO NASCIMENTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (jb) - Despacho de fls. 296: "I – Vistos. II – Indique o i. Causídico os documentos que pretende
substituir por cópia." SP, 12/06/12 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VICENTE ANTONIO DINIZ - OAB/SP 145806.
526/2005 - (Número Único: 0003454-71.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - RUTE CANDIDA DE JESUS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) Despacho de fls. 234: "I – Vistos. II – Ante o silêncio da Fazenda Pública, arquivem-se os autos após as
comunicações de praxe, devendo ser destruídas as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física do
autor por preservação de seu sigilo fiscal. III – Intimem-se." SP, 11/06/12 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA - OAB/SP 159519, OTAVIO GOMES