TJMSP 18/06/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1065ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advs.: WILSON ROGERIO C. MARTINS, OAB/SP 133.972; DARCIO VIDAL CAMPOS, OAB/SP 201.373;
DANIEL RUIZ BALDE, OAB/SP 254.876
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 463/474
Desp.: São Paulo, 13 de junho de 2012. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL (interposto pela Defesa do réu Adriano) NA APELAÇÃO Nº 6143/10 – Nº Único:
0001511-51.2008.9.26.0040 (Processo de Origem: nº 51319/08 – 4ª Auditoria)
Aptes.: Adriano Florentino Santos, ex-Sd PM RE 944291-0; Pedro Marques dos Reis, Sd PM RE 107349-4;
Paulo Portieri Júnior, 2º Sgt PM RE 863592-7; Sérgio Camilo San Miguel, ex-3º Sgt PM RE 911713-0;
Advs.: DONIZETTI CARVALHO DE SOUZA FERREIRA LIGEIRO, OAB/SP 89.449; VAGNER DA COSTA,
OAB/SP 57.790; JULIANA CARAMIGO GENNARINI, OAB/SP 173.206; ANGELO JORGE BATMAN,
OAB/SP 140.853; e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Ref.: petição de Recurso Especial (réu Adriano) – Protoc. Nº 017031/12 TJM/SP
Desp.: São Paulo, 13 de junho de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1074/11 – Nº Único 0004071-81.2011.9.26.0000
(Processo nº 41.333/05 – 3ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Milton Rogério Napolitano, ex-Sd PM RE 888555-9
Adv.: Fernando Lourenço Montagnoli, OAB/SP 214.725 (Dativo/Curador)
Fica o I. Defensor Dativo INTIMADO a requerer, no prazo de cinco dias, o arbitramento dos honorários
pelos atos praticados no presente feito.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1094/11 – Nº Único 0006437-93.2011.9.26.0000
(Apelação nº 6080/09 - Processo nº 51.699/08 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Roberto Ferreira da Silva, ex-Cb PM RE 861981-6
Adv.: Ayako Hattori, OAB/SP 52.362 (Curadora/Dativa)
Fica a I. Defensora Dativa INTIMADA a requerer, no prazo de cinco dias, o arbitramento dos honorários
pelos atos praticados no presente feito.
1ª AUDITORIA
Proc. n.º:57.818/10 - 1ª Aud. SRA/MT - (Nº ÚNICO: 0004928-34.2010.9.26.0000)
Acusado(s): PM Leandro da silva Ribeiro.
Advogado(s): Dra. DULCE ELENA GARCIA, OAB/SP 102.353.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para a apresentação das razões de apelação, nos termos do
artigo 531 do CPPM.
Proc. n.º: 62.525/11 - 1ª Aud. – SRA/GT – nº único: 0006655-91.2011.9.26.0010
Acusado(s): 3º Sgt PM EDSON OSTE DOS SANTOS (1º) e Sd PM VALDENIR DA SILVA SERAFIM (2º)
Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP nº 103.484 (pelo 1º) e Dr. OTÁVIO GOMES