TJMSP 21/06/2012 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 11 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1068ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
goza(m) dos benefícios da justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). GLAUCIA BAMBIRRA SILVEIRA - OAB/SP 262651.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
4488/2012 - (Número Único: 0001229-34.2012.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- MARIO SOARES DE CAMPOS X COMANDANTE GERAL DA PMESP (jb) - Despacho de fls. 181: "I –
Vistos. II – Conforme a certidão acima da d. Escrivania, verifica-se que há erro material na r. sentença de
fls. 163/167, estando lançados o número e autor de outro Feito. III – No entanto, a permuta ocorrida não
altera o teor da n. decisão, que permanece a mesma, no sentido da procedência da presente mandamental,
sendo extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 269, I, do CPC, sendo concedida a
ordem (fl. 167). IV – Cabe a devida correção, com fulcro no art. 463, I, do CPC. V – Assim, onde se lê, na fl.
163, Processo nº 4.448/11, leia-se Processo nº 4.488/12, e onde se lê, na mesma folha, ... tendo como
paciente o Cb PM Gilson dos Santos..., leia-se ... tendo como paciente o 1º Sgt PM Mário Soares de
Campos... VI – A FPESP, já apresentou sua apelação, acompanhada de suas razões (fls. 171/178), estando
em curso o prazo para a apresentação das contrarrazões do Impetrante (v. fl. 179, vº). VII – Intimem-se os
Litigantes." SP, 19/06/12 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). TADEU CORREA - OAB/SP 148591, PATRICIA MORAIS RAMOS - OAB/SP 187098.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
4420/2011 - (Número Único: 0008480-40.2011.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- FLAVIO CESAR DIAS X COMANDANTE DO CPC (jb) - Despacho de fls. 52: "I – Vistos. II – Tendo em
vista o trânsito em julgado, certificado às fls. 51, abra-se vista ao Ministério Público. III – Após, intimem-se
as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. IV – Oficie-se à Administração Militar,
a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado." SP, 04/06/12 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCO ANTONIO DOS SANTOS - OAB/SP 219952.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
4547/2012 - (Número Único: 0001882-36.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- DIEGO ALVES MOREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) - NOTA DE
CARTÓRIO: Ficam Vosssa Senhorias intimadas a manifestarem-se sobre a contestação de fls. 116/128 e
seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da
lide. SP, 20/06/2012.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139765, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185163.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
20/2005 - (Número Único: 0002948-95.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR JULIO NETO BEZERRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (AN) - NOTA DE
CARTÓRIO: "Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, quanto a petição
de fls. 262/263 do Dr. Paulo Lopes de Ornellas." SP, 20/06/2012.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
1355/2006 - (Número Único: 0003756-66.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SAMUEL CARNEIRO
MENEGUETE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - NOTA DE CARTÓRIO: "Fica
Vossa Senhoria intimado de que foi expedido o mandado de levantamento requerido e o mesmo está à
disposição neste Juízo para ser retirado, tendo sido expedido ofício referente ao mandado ao BANCO DO
BRASIL - AGÊNCIA 6813-6 – FORUM JOÃO MENDES - Largo 7 de Setembro, s/n – Centro - São Paulo –
Capital 01501-050." SP, 20/06/2012.
Procuradora do Estado: Dra. TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.