TJMSP 25/06/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1070ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Date: 2012.06.22 19:10:26 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (15 a 22 de junho de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: HABEAS CORPUS nº 2315/12 – Nº Único: 0002783-64.2012.9.26.0000
(Proc. 62307/11 – 4ª Aud.). Imptes.: Mercio de Oliveira e outra. Pacte.: Roberto Wagner Molina, Cb PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1034/12 – Nº Único: 0002873-72.2012.9.26.0000 (Proc. 46813/07 –
4ª Aud.). Recte.: Marcus Antonio Ribeiro da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Luiz Roberto Mendes Penteado. Recda.:
a r. decisão de fls. 14v/15 e 20/20v.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1033/12 – Nº Único: 000287287.2012.9.26.0000 (Proc. 61514/11 – 3ª Aud.). Recte.: Angelo Luiz Cesario, 1º Ten PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins e outros. Recda.: a r. decisão de fls. 36/36v.
REEXAME NECESSÁRIO nº 115/12 – Nº Único: 0002883-19.2012.9.26.0000 (Proc. 27259/86 – 1ª Aud.).
Recte.: o Juízo “ex-officio” da 1ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 53/57. Reqte: Luciano de Freitas Bueno,
ex-Sd PM. Advs.: Edgard Fiore e outros.
APELAÇÃO nº 6533/12 – Nº Único: 0000541-10.2009.9.26.0010 (Proc. 53571/09 – 1ª Aud.). Aptes.:
Cristiano dos Santos Roble, ex-Sd PM; Ivaci Cassio Silva, ex-Sd PM. Advs.: Ricardo Augusto de Arruda
Gimenez e outro. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6530/12 – Nº Único: 0003266-35.2010.9.26.0010 (Proc. 58068/10 – 1ª
Aud.). Aptes.: Ricardo Diniz Rodrigues, ex-Sd PM; Wilian Vieira da Silva, ex-Sd PM; Anderson Clay Soares
da Silva, ex-2º Sgt PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6534/12 – Nº Único: 0005649-90.2010.9.26.0040 (Proc. 59125/10 – 4ª Aud.). Apte.: Sergio
Aparecido dos Santos, Cb PM. Advs.: Paulo José Domingues e outro. Apda.: JME.
HABEAS CORPUS nº 2316/12 – Nº Único: 0002893-63.2012.9.26.0000 (Proc. 38935/04 – 4ª Aud.). Impte.:
Juliana Botelho de Oliveira Campos. Pacte.: Ricardo Botelho de Oliveira, ex-Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz
da 4ª Aud.
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1149/12 – Nº Único:
0002880-64.2012.9.26.0000 (Ap. 5891/08 – Proc. 43321/05 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Leandro
Blazek, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1150/12 – Nº Único: 0002881-49.2012.9.26.0000
(Ap. 5891/08 – Proc. 43321/05 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Persi Tedesco Filho, 3º Sgt Ref PM.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1035/12 – Nº Único: 0001843-06.2011.9.26.0010 (Proc. 60361/11 –
1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls 195/208. Indiciados: Moisés de Paula Ferreira de Souza,
Sd PM; Marcilio Oliveira Garcia, Sd PM; Samuel Martins do Carmo, Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini Dativo.
APELAÇÃO nº 6529/12 – Nº Único: 0007435-05.2010.9.26.0030 (Proc. 59770/10 – 3ª Aud.). Apte.:
Henrique Motta Neves, Maj PM. Adv.: Norberto da Silva Gomes. Apda.: JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1032/12 – Nº Único: 000538617.2011.9.26.0010 (Proc. 61851/11 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 130/143.
Indiciados: Ailton Reis da Silva, Sd PM; André Chaves da Silva, Cb PM. Adv.: Sylvia Helena Ono, - Dativa
(PM Ailton); João Carlos Campanini e outros (PM André).
APELAÇÃO nº 6532/12 – Nº Único: 0002952-63.2009.9.26.0030 (Proc. 55982/09 – 3ª Aud.). Apte.: Mauricio
Borges, 1º Sgt PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1031/12 – Nº Único: 000543558.2011.9.26.0010 (Proc. 61854/11 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 131/144.