TJMSP 25/06/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1070ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de junho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Indiciados: Marcio Batista de Carvalho, Sd PM; Raphael Fernandes Brito, 2º Ten PM; Rodrigo do Carmo da
Silva, Sd PM. Adv.: Sylvia Helena Ono - Dativa.
APELAÇÃO nº 6531/12 – Nº Único: 0006532-37.2010.9.26.0040 (Proc. 59445/10 – 4ª Aud.). Apte.: Fabio
Marco Marçal de Menezes, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: JME.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (15 a 22 de junho de 2012)
Ao Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 375/12 – Nº Único:
0001402-58.2012.9.26.0020 (Ag. Reg. 140/12 – Pet. Genérica 001/12 – AO 4511/12 – 2ª Aud. Cível).
Embgte.: Edson Alves de Lima, ex-2º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Embgda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2840/12 – Nº Único: 0004916-53.2011.9.26.0020 (AO
4215/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Thiago Santana Batista, Cb PM. Advs.: Marcio Camilo de Oliveira Junior e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2837/12 – Nº Único: 0006634-85.2011.9.26.0020 (MS 4311/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Flávio Henrique Machado de Oliveira, Sd PM. Adv.: Benedito Ribeiro Machado de
Oliveira. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marisa Midori Ishii - Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2839/12 – Nº Único: 0003886-80.2011.9.26.0020 (AO 4162/11 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Marcos Berto, Sd PM. Advs.: Marcio Camilo de Oliveira Junior e outros. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 2838/12 – Nº Único: 0002082-77.2011.9.26.0020 (AO 4001/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Saulo Naressi Nogueira, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 303/12 – Nº Único: 0002895-33.2012.9.26.0000 (AO 4602/12 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Ricardo de Carvalho Evangelista, Sub Ten PM. Advs.: Cesar Octavio Brum e outros. Agvda.:
Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: APELAÇÃO nº 2841/12 – Nº Único: 0003379-32.2005.9.26.0020 (AO 451/05 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Rosinei Donisete de Oliveira, ex-Sd PM. Advs.: Michel Straub e outro. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 301/11 – Nº
Único: 0003199-45.2007.9.26.0020 (Ref.: Embargos de Declaração nº 250/11 – Apelação nº 1602/08 - Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 1412/07 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Claudinei de Almeida Lima, ex-Cb PM RE 973000-1
Advs.: ADRIANA MARIA MELLO ARAÚJO DE SOUZA, OAB/SP 163.545; CARLOS AUGUSTO DE MELLO
ARAUJO, OAB/SP 172.033
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: “...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 21 de junho de 2012.” (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
APELAÇÃO nº 6479/12 – Nº Único: 0006153-62.2011.9.26.0040 (Proc. de origem nº 62.307/11 – 4ª
Auditoria)
Aptes.: Adriano Cesar de Souza, Sd PM RE 100239-2; Adriano Silva dos Santos, 3º Sgt PM RE 941295-6;
Roberto Wagner Molina, Cb PM RE 965758-4
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP
227.174; MERCIO DE OLIVEIRA, OAB/SP 125.063; RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA, OAB/SP
167.113