TJMSP 02/07/2012 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1075ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.”
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO nº 2042/10 - Nº Único:
0003730-97.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 2476/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Rosana Ribeiro, Sd PM RE 950447-8
Advs.: PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426; LAERCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP 252.273;
PAULO REIS ALVES, OAB/SP 276.600
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: São Paulo, 28 de junho de 2012. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal.
4. Publique-se. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 306/11 - Nº Único: 000344074.2010.9.26.0000 (Ref.: Ação Rescisória nº 17/10 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 422/05 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Rogério Pereira, ex-Sd PM RE 840426-7
Advs.: MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP 94.231; JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP
124.732
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: “... Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo, 28 de junho de 2012.” (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 298/11 – Nº
Único: 0003355-96.2008.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1946/09 – Processo de Origem: Ação Ordinária nº
2101/08 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Reginaldo José Dias, ex-Sd PM RE 981924-0
Advs.: KATIA CLAVICO COSTA REI DE CAMPOS, OAB/SP 198.220; JOSE CARLOS JAMMAL, OAB/SP
198.781
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUCIA DE ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504; LUCIANA MARINI DELFIM, Proc.
Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: “... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e admito parcialmente o Recurso
Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 28 de junho de 2012.” (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 267/11 – Nº Único: 000384317.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2426/11 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3189/09 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte/Embgdo.: Eduardo Alex Palmeira da Silva, ex-Sd PM RE 960241-A
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Emgte/Embgdo: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080
Desp.: “... Ante o exposto, admito parcialmente o Recurso Especial. Encaminhem-se os autos ao C.
Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 28 de junho de 2012.” (a)
Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1137/12 - Nº Único: 0001637-85.2012.9.26.0000
(Ref. Apelação nº 6060/09 – Proc. de origem nº 47.987/07 – 1ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Wagner Ferreira dos Santos, Ref Sd PM RE 924700-9