TJMSP 02/07/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1075ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Ronaldo Antonio Lacava. Pacte.: Nelson Rubens Soares, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 1ª Aud.
Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS nº 2317/12 – Nº Único: 0002989-78.2012.9.26.0000 (Proc.
38935/04 – 4ª Aud.). Impte.: Marcelo Gonçalves Gesualdi. Pacte.: Ricardo Botelho de Oliveira, ex-Sd PM.
Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1036/12 – Nº Único: 0004203-45.2010.9.26.0010 (Proc. 58612/10 –
1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 255/268. Indos: Gutemberg Pereira Morais, Cb PM;
Elisangela de Paula da Silva, Sd PM. Adv.: Paulo José Domingues.
APELAÇÃO nº 6537/12 – Nº Único: 0000616-78.2011.9.26.0010 (Proc. 60029/11 – 1ª Aud.). Apte.: Prom.
Just. Apdo.: Audie Lorenval Fioramonte, Cap PM. Advs.: Graziella Nunis Prado e outros.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 239/12 – Nº Único: 000312732.2006.9.26.0040 (Ap. 6266/10 – Proc. 46641/06 – 4ª Aud.). Embgte.: Marcelo Igor Silva, ex-Sd PM. Advs.:
Eugenio Carlo Balliano Malavasi e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 525/530.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (25 a 29 de junho de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2844/12 – Nº Único: 0001672-19.2011.9.26.0020 (AO
3992/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Marcio Claudimir Fidencio, 2º Sgt PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Roberto - Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2846/12 – Nº Único: 0003931-84.2011.9.26.0020 (AO
4169/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Ivison Lopes Santos, ex-Sd PM. Adv.: Rosangela da Rocha Souza. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Reinaldo Passos de Almeida - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2842/12 – Nº Único: 0003487-51.2011.9.26.0020 (AO 4127/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Edimilson Cesar dos Reis, 2º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 376/12 – Nº Único: 000467431.2010.9.26.0020 (Ap. 2596/11 – AO 3704/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: João Alfredo da Silva, ex-Sd PM.
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outra. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia - Proc.
Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 304/12 – Nº Único: 0003002-77.2012.9.26.0000 (AO 4656/12 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Rosilaine Aparecida dos Santos Brandão, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 2843/12 – Nº Único: 0003575-89.2011.9.26.0020 (MS 4133/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte/Apdo.: Ricardo Palagani Venancio, Cb PM. Adv.: Glaucia Bambirra Silveira. Apte/Apda.:
Faz. Públ. Advs.: Otavio Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado e outra.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: APELAÇÃO nº 2845/12 – Nº Único: 0002816-28.2011.9.26.0020 (AO 4068/11 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Rogerio Rosa Pereira, ex-Sd PM. Advs.: Dirceu Augusto da Camara Valle e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1030/12 – Nº Único: 000219812.2012.9.26.0000 (Proc. de origem nº 62.337/11 – 4ª Aud.)
Recte.: Angelo Luiz Cesario, 1º Ten PM RE 117507-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Recda.: a r. decisão de fls. 42/43
Desp: "São Paulo, 27 de junho de 2012. 1. Tendo em vista a presente interposição, oficie-se à origem
solicitando a devolução do Recurso em Sentido Estrito nº 1030/12. 2. Com a vinda dos autos, junte-se. 3.