TJMSP 03/07/2012 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1076ª · São Paulo, terça-feira, 3 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 200/209
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 375/12 – Nº Único: 0001402-58.2012.9.26.0020 (Agravo Regimental nº
140/12 – Petição Genérica nº 01/12 – Ação Ordinária nº 4511/12 - 2ª Aud. Cível)
Rel.: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Obj.: Reforma do v. acórdão de fls. 523/527, que negou provimento ao agravo regimental
Embgte.: Edson Alves de Lima, ex-2º Ten PM RE 840030-0
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Luciana Marini Delfim, Proc. Estado, 113.599
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 42/12 – Nº Único: 0001097-37.2012.9.26.0000 (Ação Ordinária nº 656/05 – 2ª Aud.
Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Obj.: Rescisão do v. acórdão prolatado na Apelação nº 1019/07
Autor: Marcos Pedraza, ex-Sd PM RE 850330-3
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484; Eliza Fátima Aparecida Martins de Ornellas, OAB/SP
106.544
Ré: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Reinaldo Passos de Almeida, Proc. Estado, OAB/SP 108.481
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 12.07.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO Nº 6327/11 – Nº Único 0002046-10.2008.9.26.0030 (Processo nº 51.854/08 – 3ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: André Luis do Nascimento, Sd PM RE 105205-5
Advs.: José Ângelo Oliva, OAB/SP 60.254; Carolina Oliva, OAB/SP 242.191; Natália Oliva, OAB/SP 253.401
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 206, “caput”, e 210, “caput”, ambos do CPM
APELAÇÃO Nº 6357/11 – Nº Único 0000105-88.2009.9.26.0030 (Processo nº 53.135/09 – 3ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: CLOVIS SANTINON
Apte.: Silvio Ronnie dos Santos Andrade, Sd PM RE 971851-6
Adv.: Assumpta Perez Jeronymo, OAB/SP 19.804
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 203 do CPM
APELAÇÃO Nº 6362/11 – Nº Único 0000335-66.2010.9.26.0040 (Processo nº 56.557/10 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Aptes.: Robinson Gimenes Ferreira, ex-Cap PM RE 891258-A; Emerson Fabiano Cacciacarro, ex-1º Ten
PM RE 903550-8; Alexandre Martins de Siqueira, ex-Sd PM RE 102729-8; Alessandro Dias Ricarte, ex-Sd
PM RE 122726-2
Advs.: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaro, OAB/SP 124.445 e outros (Robinson); José Vanderlei Santos,
OAB/SP 119.212 e outros (Emerson); Norberto da Silva Gomes, OAB/SP 65.487 (Alexandre e Alessandro)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Assist. Acus.: Mauricio Bartasevicius, OAB/SP 181.634
Del.: Artigo 243, alínea ‘a’ e seu parágrafo 1º, c.c. art. 242, §2º, II, na forma do art. 30, II, tudo do CPM
APELAÇÃO Nº 6391/11 – Nº Único 0001226-56.2005.9.26.0010 (Processo nº 41.811/05 – 1ª Auditoria)