TJMSP 10/07/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1080ª · São Paulo, terça-feira, 10 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2012.07.06 19:15:06 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 062/12-CGer
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. ENIO LUIZ ROSSETTO, Juiz de Direito da Terceira Auditoria Militar, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 14 e 15 de julho de 2012 (sábado e domingo), em cumprimento
ao artigo 7º da Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 06 de julho de 2012.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (02 a 06 de julho de 2012)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO REGIMENTAL nº 211/12 – Nº Único: 0002763-73.2012.9.26.0000 (Exc. Susp.
37/12 – Proc. 48477/07 – 4ª Aud.). Agvte.: Mauricio Vicente Silverio, ex-Sd PM. Adv.: Benedito Hilario de
Melo. Agvda.: a r. decisão de fls. 18.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 240/12 – Nº Único: 000205571.2004.9.26.0010 (Ap. 6213/10 – Proc. 39604/04 – 1ª Aud.). Embgte.: Ademilson de Almeida, ex-Cap PM.
Adv.: Arnaldo Vieira Lima. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 745/765.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 241/12 – Nº Único: 0000282-30.2000.9.26.0010 (Ap. 6189/10 – Proc.
26126/00 – 1ª Aud.). Embgte.: Ademilson de Almeida, ex-Cap PM. Adv.: Arnaldo Vieira Lima. Embgdo.: o v.
acórdão de fls. 2162/2160.
APELAÇÃO nº 6539/12 – Nº Único: 0001663-95.2009.9.26.0030 (Proc. 54693/09 – 3ª Aud.). Apte.: Elio
Rodrigues de Souza Santos, ex-Sd PM. Adv.: Carmen Faustina Arriaran Rico – Dativa. Apda.: JME.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1037/12 – Nº Único: 0000203-31.2012.9.26.0010 (Proc. 63264/12 –
1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 151/157V. Indos.: Marcelo Martins, Sd PM; Luiz Henrique
da Costa Junior, Sd PM. Adv.: Wendel Itamar Lopes Burrone de Freitas.
Ao Juiz Paulo Prazak: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 242/12 – Nº Único: 0000114-59.2005.9.26.0040
(Ap. 6127/10 – Proc. 40699/05 – 4ª Aud.). Embgtes.: Aguinaldo Gonçalves da Silva, ex-Sd PM; Luciano
Pereira, ex-Sd PM. Adv.: Sergio Luiz Lima de Moraes. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 866/878.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1151/12 – Nº Único: 0003083-26.2012.9.26.0000
(Ap. 5934/08 – Proc. 44358/06 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Elias Barbosa Santos, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1152/12 – Nº Único: 0003084-11.2012.9.26.0000
(Ap. 5934/08 – Proc. 44358/06 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Edi Carlos Zandona, ex-Sd PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6540/12 – Nº Único: 0000928-32.2009.9.26.0040 (Proc. 53958/09
– 4ª Aud.). Apte.: Adailton Ferreira Nogueira, ex-Cb PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli. Apda.: JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 6541/12 – Nº Único: 0002571-55.2009.9.26.0030 (Proc. 55601/09 –
3ª Aud.). Apte.: Rodrigo Belotti Cherioni, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: JME.