TJMSP 10/07/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1080ª · São Paulo, terça-feira, 10 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Ao Juiz Paulo A. Casseb: HABEAS CORPUS nº 2320/12 – Nº Único: 0003081-56.2012.9.26.0000 (Proc.
64760/12 – 4ª Aud.). Impte.: Antonio Donizeti da Silva. Pacte.: Ronaldo Conceição de Souza Ribeiro, Sd
PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
APELAÇÃO nº 6538/12 – Nº Único: 0008066-72.2011.9.26.0010 (Proc. 62950/11 – 1ª Aud.). Aptes. e
reciprocamente Apdos.: Prom. Just. e Julio Cesar Alves de Souza, Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas
e outra.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (02 a 06 de julho de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2848/12 – Nº Único: 0004668-87.2011.9.26.0020 (AO
4209/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Isaias dos Santos Figueira, ex-Sd PM. Adv.: Marcos Antonio Henrique.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2851/12 – Nº Único: 0003220-79.2011.9.26.0020 (HC
4099/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Marcelo Oliveira de Jesus, 2º Sgt PM. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Reinaldo
Passos de Almeida – Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2854/12 – Nº Único: 0004941-66.2011.9.26.0020 (AO 4219/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Luiz
Carlos de Souza, ex-Sd PM. Adv.: Rosangela da Rocha Souza. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga
Vieira - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2853/12 – Nº Único: 0006100-44.2011.9.26.0020 (MS 4281/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Hercules da Silva, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 305/12 – Nº Único: 0003085-93.2012.9.26.0000 (AO 4673/12 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Rubens Josilson Freitas Machado, 1º Sgt PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol e outros.
Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2847/12 – Nº Único: 0006104-81.2011.9.26.0020 (AO 4282/11 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Erasmo Alves Cavalcante, ex-Sd PM. Adv.: Karem de Oliveira Ornellas. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2850/12 – Nº Único: 0003935-24.2011.9.26.0020 (AO 4173/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Marcelo Silveira de Souza, Cb PM. Advs.: Glauco Batista de Almeida Hengstmann e outro. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemos - Proc. Estado.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 2849/12 – Nº Único: 0006739-62.2011.9.26.0020 (AO 4326/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Edson França Monteiro, Ref Cb PM. Advs.: Cesar Octavio Brum e outros. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: APELAÇÃO nº 2852/12 – Nº Único: 0002722-80.2011.9.26.0020 (AO 4058/11 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Sergio de Castro, ex-Sd PM. Advs.: Jose Miguel da Silva Junior e outros. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemos - Proc. Estado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 294/11 – Nº
Único: 0003382-45.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2066/10 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2728/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Marino Manganaro, ex-Sd PM RE 78695-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: “...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e admito parcialmente o Recurso
Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 6 de julho de 2012.” (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.