TJMSP 11/07/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1081ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Declaração nº 372/12 – Apelação n° 2187/10 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2739/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Embgda.: Letícia Cardoso Thuler Martins, ex-Sd PM 100787-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Os autos se encontram com vista ao Embargado, para impugnação, pelo prazo de 15 dias.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 19.07.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2316/12 – Nº Único: 0002893-63.2012.9.26.0000 (Processo nº 38.935/04 – 4ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Imptes: Juliana Botelho de Oliveira Campos, OAB/SP 228.646; Marcelo Gonçalves Gesualdi, OAB/SP
306.509
Pacte: Ricardo Botelho de Oliveira, ex-Sd PM RE 941761-3
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Substituto da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
APELAÇÃO Nº 6338/11 – Nº Único 0000866-55.2010.9.26.0040 (Processo nº 56.906/10 – 4ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Apte.: Phelipe Gonçalves de Oliveira, Sd Ref PM RE 126177-A
Adv.: Júlio César Faustino de Araújo, OAB/SP 278.645
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 187 do CPM
APELAÇÃO Nº 6480/12 – Nº Único 0001939-96.2009.9.26.0040 (Processo nº 54.969/09 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: Paulo César de Oliveira, 2º Sgt Ref PM RE 883858-5
Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392; Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345; Lorena Montanari
Millan, OAB/SP 261.068 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Arts. 301 e 299, por duas vezes, na forma do art. 79, todos do CPM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 242/12 – Nº Único: 0000114-59.2005.9.26.0040 (Apelação nº 6127/10 –
Processo nº 40.699/05 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Embgtes.: Aguinaldo Gonçalves da Silva, ex-Sd PM RE 962629-8; Luciano Pereira, ex-Sd PM RE 971155-4
Adv.: Sérgio Luiz Lima de Moraes, OAB/SP 147.195
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 866/878
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1032/12 – Nº Único: 0005386-17.2011.9.26.0010 (Processo nº
61.851/11 – 1ª Auditoria)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Recte.: o Ministério Público do Estado
Recda.: a r. decisão de fls. 130/143
Indic.: Ailton Reis da Silva, Sd PM RE 966659-1; André Chaves da Silva, Cb PM RE 974309-0
Advs.: Antônio Candido Dinamarco, OAB/SP 32.673 (André); Karina Cilene Brusarosco, OAB/SP 243.350
(André); João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 (André); Sylvia Helena Ono, OAB/SP 119.439, Dativa
(Ailton)