TJMSP 20/07/2012 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1088ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para se manifestar, no prazo legal, sobre fls. 424/425: ofício nº
1151/2012, do 1º DP de Osasco, com informação sobre o arquivamento do BO nº 1568/2010 em virtude da
ausência de representação para instauração de inquérito policial (art. 427 CPPM – Defesa).
Proc. nº: 59.211/10 – 1ª Aud. – MK (nº único 0005689-65.2010.9.26.0010)
Acusado(s): 2º Sgt PM José Roberto Marchini, Sd PM Luís Carlos Schiavinato, e Sd PM Ezequiel José da
Silva
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383 (por todos os réus)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para se manifestar, no prazo legal, nos termos do art. 427 do
CPPM.
Proc. nº: 60.194/11 – 1ª Aud. – MK (nº único 0000879-13.2011.9.26.0010)
Acusado(s): Sub Ten PM José Carlos Minhoto
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para se manifestar, no prazo legal, nos termos do art. 428 do
CPPM.
Proc. nº: 61.983/11 – 1ª Aud. – MK (nº único 0005599-23.2011.9.26.0010)
Acusado(s): Sd PM Luiz Alberto de Mattos Lemos
Advogado(s): Dr. ANTONIO DONIZETI DA SILVA, OAB/SP 179.947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para se manifestar, no prazo legal, nos termos do art. 428 do
CPPM.
Proc. nº: 62.893/11 – 1ª Aud. – MK (nº único 0008129-97.2011.9.26.0010)
Acusado(s): Sd PM Wilson Torres Ramos
Advogado(s): Dra. DANIELA DOS SANTOS REMA ALVES, OAB/SP 175.117, e Dra. ANDRÉA PEIRÃO
MONTE ALEGRE, OAB/SP 121.504
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da designação de audiência em Carta Precatória nº 302/12, 1ª V.
Crim. Com. Santos/SP (para oitiva das testemunhas civis do MP), para o dia 27 de SETEMBRO de 2012, às
14h05.
Proc. n.º: 59.299/10 - 1ª Aud. – SRA/GT – nº único 0006217-02.2010.9.26.0010
Acusado(s): 3º Sgt PM CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA.
Advogado(s): Dra. GRAZIELA NUNIS PRADO, OAB/SP nº 199.648.
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da Ata de Sessão de Leitura e Publicação de Sentença à fl. 250,
bem como INTIMADA para fins do artigo 529, do CPPM.
Feito. n.º : 64.227/12 – 1ª Aud. – BV – (nº único 0002261-07.2012.9.26.0010)
Réu(s):Sd PM RE 113160-5 Alessandro Machado dos Santos.
Advogado:Dr. CRISTIANO MACHADO TERRA GUIMARÃES - OAB/SP 225.640
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimada para audiência em cumprimento à Carta Precatória nº
642.01.2012.004489-5 Controle nº 00501/2012, para oitiva da testemunha de acusação, designada para o
dia 28/11/2012 às 14:00 horas, na 1ª Vara Judicial da Comarca de Ubatuba/SP.
Proc. nº: 64.938/12 – 1ª Aud. – AYO (nº único 0003077-86.2012.9.26.0010)
Acusado(s): Sd PM Élcio Miranda Sanches
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da expedição da carta precatória para a Comarca de Ourinhos/SP
para oitiva das testemunhas de acusação.
Proc. n.º: 53.299/09 - 1ª Aud. – SRA/MT – Nº ÚNICO: 0000269-16.2009.9.26.0010
Acusado(s): Ex PM Claudio Marcelo Junqueira
Advogado(s): Dr. FLAVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP 191.134.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para a Audiência Admonitória designada para 26/07/12, às