TJMSP 23/07/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1089ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Date: 2012.07.20 19:08:29 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 064/12-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, Juiz
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. JOSE ALVARO MACHADO MARQUES, Juiz de Direito da Quarta Auditoria
Militar, para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 28 e 29 de julho de 2012 (sábado e domingo), em
cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 20 de julho de 2012.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz do Tribunal respondendo
pela Corregedoria Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (16 a 20 de julho de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 86/12 – Nº Único:
0002796-43.2006.9.26.0010 (Ap. 6132/10 – Proc. 46310/06 – 1ª Aud.). Embgtes.: Antonio Marcos dos
Santos, ex-Sd PM; Jefferson Douglas Piccioli dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Edith Roitburd (PM Jefferson);
Sávio Henrique Pagliusi Lima (PM Antonio). Embgdo.: o v. acórdão de fls. 773/789.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 498/12 – Nº Único: 000329984.2012.9.26.0000 (Exec. 2888/12 – Reg. Exec. 110/12 – CECRIM S/2). Agvte.: Neymar Pereira dos
Santos, 1º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 26A.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6546/12 – Nº Único: 0002721-62.2010.9.26.0010 (Proc. 57818/10 – 1ª
Aud.). Apte.: Leandro da Silva Ribeiro, ex-Sd PM. Adv.: Dulce Elena Garcia – Dativa. Apda.: JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6544/12 – Nº Único: 0002576-43.2010.9.26.0030 (Proc. 57730/10
– 3ª Aud.). Apte.: Henrique Cesar Contin, Sd PM. Advs.: Assumpta Perez Jeronymo e outro. Apda.: JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 6545/12 – Nº Único: 0001111-93.2009.9.26.0010 (Proc. 54141/09 –
1ª Aud.). Aptes.: Eliel de Moraes Berraqueiro, ex-Sd PM; José Carlos Ramos, ex-Sd PM. Advs.: Edfre
Rudyard da Silva (PM Eliel); Robson Lemos Venâncio (PM José Carlos). Apda.: JME.
REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE nº 33/12 – Nº Único:
0003294-62.2012.9.26.0000 (Ap. 4028/94 – Proc. 4233/93 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Marco
Antônio da Silva Payão, ex-2º Ten PM.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (16 a 20 de julho de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: EMBARGOS INFRINGENTES nº 40/12 – Nº Único: 000377941.2008.9.26.0020 (Ap. 2260/10 – AO 2525/08 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Rogério Costa, ex-Sd PM. Adv.:
Ernani Jair Bussi. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Tania Ormeni Franco - Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2859/12 – Nº Único: 0003678-96.2011.9.26.0020 (AO
4137/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Elieverson Morelli, ex-Sd PM. Adv.: Clodoaldo Alves de Amorim. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Fagner Vilas Boas Souza - Proc. Estado.