TJMSP 23/07/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1089ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 383/12 – Nº Único: 0001774-41.2011.9.26.0020 (Ap. 2749/12 – AO
3996/11 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Francisco de Assis Barreto, ex-Cb PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e
outra. Embga.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2857/12 – Nº Único: 0006633-03.2011.9.26.0020 (MS 4310/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Wanderley Edson Vian, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.
APELAÇÃO nº 2861/12 – Nº Único: 0000450-16.2011.9.26.0020 (AO 3941/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Francine de Oliveira Soares Coleman, 1º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Marisa Midori Ishii - Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2860/12 – Nº Único: 0006543-92.2011.9.26.0020 (AO 4274/11 –
2ª Aud. Cível). Aptes.: Kleber Henrique Rodrigues de Mattos, ex-Sd PM; Rafael Bezerra da Silva, ex-Sd.
Adv.: Clauder Correa Marino. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Vanessa Motta Tarabay - Proc. Estado - Proc. Estado.
Ao Juiz Clovis Santinon: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 307/12 – Nº Único: 0003319-75.2012.9.26.0000
(MS 4696/12 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Auro Lucas, Major Res PM. Advs.: João Leme da Silva Filho e outros.
Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 2858/12 – Nº Único: 0002897-74.2011.9.26.0020 (AO 4080/11 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Denizar Rivail Liziero, ex-1º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO nº 2633/11 – Nº Único: 0000878-32.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3365/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: José Mauro Alves da Silva, ex-Sd PM RE 972531-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) - Protoc. PJ-RPO-SP 311124
Desp.: Em 19.07.2012. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito os presentes
embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se, registre-se e
cumpra-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
AGRAVO REGIMENTAL nº 144/12 – Nº Único: 0000854-93.2012.9.26.0000 (Proc. de origem: Reclamação
nº 41/12)
Agvte.: Abimael Antonio Ribeiro da Silva, Sd PM RE 913596-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. PJ-RPO-SP 309694
Desp.: Em 19.07.2012. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito os presentes
embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se, registre-se e
cumpra-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
APELAÇÃO nº 1982/10 – Nº Único: 0003210-06.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2556/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Mario Gil Lopes dos Santos, ex-Sd PM RE 890508-8
Advs.: MARCUS VINICIUS ROSA, OAB/SP 256.203; DANIEL CARLOS MELO DE JESUS, OAB/SP
267.858; THIAGO TIFALDI, OAB/SP 304.944