TJMSP 24/07/2012 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1090ª · São Paulo, terça-feira, 24 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
2081/2008 - (Número Único: 0003335-8.2008.9.26.0020) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL JULIO NETO BEZERRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de
fls. 108: "I – Vistos. II – Intime-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do
cumprimento da obrigação de pagar atrasados pela requerida, para os fins do art. 794, I, do CPC. III – Após,
sigam os autos conclusos." SP, 18/07/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
85/2005 - (Número Único: 0003013-90.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - GERSON ANTUNES DE
LIMA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 797: "I – Vistos. II –
Defiro o prazo de 20 (vinte) dias, para o i. Causídico complementar as diligências necessárias quanto ao
requerido à fls. 796. III - Intime-se." SP, 20/07/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). RUBENS DE ALMEIDA - OAB/SP 015391, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI OAB/SP 127964, LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA - OAB/SP 150157, CARLOS AUGUSTO DA SILVA E
SOUZA - OAB/SP 159447, FABIANO BALLIANO MALAVASI - OAB/SP 237516.
2006/2008 - (Número Único: 0003260-66.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROGERIO FRANCISCO
DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 538: "I –
Vistos. II – Intime-se o Exequente do documento juntado às fls. 537, referente à informação do CIAF sobre a
apresentação das planilhas de cálculos." SP, 20/07/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EZILDO CASTELAR VIEIRA - OAB/SP 045380, MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344,
SERGIO PARAIZO - OAB/SP 179192, TAMARA CELIS LARA CORREA - OAB/SP 240425.
2045/2008 - (Número Único: 0003299-63.2008.9.26.0020) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL JAIR ALENCAR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 376: "I –
Vistos. II – Superada a lide por r. sentença nos embargos à execução para pagamento de quantia certa,
opostos pela FPESP, revogo a suspensão da presente execução (v. apenso). III – Expeça-se o ofício
requisitório para o pagamento do valor de R$ 602.623,26 (Seiscentos e dois mil, seiscentos e vinte e três
reais e vinte e seis centavos), atualizados até 01.01.2012 (fls. 01/13 dos Embargos). IV - Antes, deve o
Exequente apresentar as regulares cópias para o aparelhamento do ofício, orientado pela d. Escrivania. V –
Intimem-se as partes. " SP, 20/07/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE OAB/SP 163708, EDSON PEREIRA - OAB/SP 165762.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CLAUDIA REGINA VILARES - OAB/SP 273083.
2045/2008 - (Número Único: 0003299-63.2008.9.26.0020) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL JAIR ALENCAR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam
Vossas Senhorias intimados a apresentar os documentos que acompanham Ofício Requisitório de
Precatório, conforme Regimento Interno do TJ – art. 335 (02 vias autenticadas): cópias da Petição Inicial (da
ação de conhecimento); da Procuração para o advogado com poderes para receber e dar quitação; da r.
Sentença; do v. Acórdão; da certidão de Trânsito em Julgado; da Petição Inicial (da ação de execução); da
memória de cálculo apresentada pelo Exequente; do mandado de citação – artigo 730 do CPC – cumprido
(com a certidão do oficial de justiça); da Petição Inicial nos Embargos com Memória de Cálculo apresentada
pela Embargante; da r. Sentença nos Embargos; da certidão de Trânsito em julgado nos Embargos, do r.
despacho que determinou a expedição do Ofício Requisitório e cópias da Carteira da OAB e CPF do n.
Causidico (em cumprimento a Ordem de Serviço n. 03/2010 – DEPRE)”. SP, 23/07/12.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE OAB/SP 163708, EDSON PEREIRA - OAB/SP 165762.
2039/2008 - (Número Único: 0003293-56.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - LUIZ CARLOS MONTEIRO MUNIZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO