TJMSP 24/07/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1090ª · São Paulo, terça-feira, 24 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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HABEAS CORPUS Nº 2321/12 – Nº Único 0003210-61.2012.9.26.0000 (Processo nº 2903/12 – CECRIM)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Impte.: Sandra Aparecida Paulino e Silva, OAB/SP 80.955
Pacte.: Daniel de Souza Alvares, ex-Sd PM RE 111052-7
Aut. Coat.: O MM. Juiz de Direito das Execuções Criminais da Justiça Militar do Estado
APELAÇÃO Nº 6.351/11 – Nº Único 0006198-33.2010.9.26.0030 (Processo nº 59.352/10 – 3ª Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: CLOVIS SANTINON
Apte.: Danilo Cordeiro da Silva, 3º Sgt PM RE 118562-4
Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392; Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345; Lorena Montanari
Millan, OAB/SP 261.068 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 195 do CPM
APELAÇÃO Nº 6.377/11 – Nº Único 0000640-44.2009.9.26.0021 (Processo nº 53.670/09 – 1ª Auditoria)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: Wadson Rafael da Silva, 3º Sgt PM RE 123252-5
Adv.: Marcelo Valk de Souza, OAB/SP 241.436
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 210, §1º, do CPM
APELAÇÃO Nº 6.396/11 – Nº Único 0001901-84.2009.9.26.0040 (Processo nº 54.931/09 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: CLOVIS SANTINON
Aptes.: Carlos Alexandre de Almeida, ex-Sd PM RE 125205-4; Ubiratan de Lima, ex-2º Sgt PM RE 924677A
Advs.: Lorena Montanari Millan, OAB/SP 261.068 (Carlos); Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665
(Ubiratan); Michel Straub, OAB/SP 132.344 (Ubiratan)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 305 do CPM (Carlos); Artigo 305, c.c. artigo 53, ambos do CPM (Ubiratan)
APELAÇÃO Nº 6.423/11 – Nº Único 0002592-62.2007.9.26.0010 (Processo nº 49.251/07 – 1ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: CLOVIS SANTINON
Apte.: Rosivaldo Souza dos Santos, ex-Sd PM RE 940370-1
Advs.: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426; Laércio Ribeiro Lopes, OAB/SP 252.273; Paulo Reis
Alves, OAB/SP 276.600 e outra
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 334, parágrafo único, do CPM
APELAÇÃO Nº 6.451/12 – Nº Único 0001606-77.2009.9.26.0030 (Processo nº 54.636/09 – 3ª Auditoria)
Rel.: CLOVIS SANTINON
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: Rafael Felix dos Santos, Sd PM RE 121373-3
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 210, “caput”, c.c. o artigo 33, inciso II, ambos do CPM
APELAÇÃO Nº 6.534/12 – Nº Único 0005649-90.2010.9.26.0040 (Processo nº 59.125/10 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: CLOVIS SANTINON