TJMSP 24/07/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1090ª · São Paulo, terça-feira, 24 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Adv.: Marisa Midori Ishii, Proc. Estado, OAB/SP 170.080
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 31.07.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO Nº 6.315/11 – Nº Único 0002240-43.2009.9.26.0040 (Processo nº 55.270/09 – 4ª Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Apte.: Diego Cristiano Leite Fernandez Pollito, ex-Sd PM RE 108050-4
Advs.: Amos da Fonseca Frez, OAB/SP 162.536 (Dativo)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 315 do CPM
APELAÇÃO Nº 6437/11 – Nº Único 0001383-87.2009.9.26.0010 (Processo nº 54.413/09 – 1ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Apte.: Odair Braga, ex-Cb PM RE 119662-6
Advs.: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426; Laércio Ribeiro Lopes, OAB/SP 252.273; Paulo Reis
Alves, OAB/SP 276.600
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 303, “caput”, c.c. o art. 30, inciso II, e art. 70, alínea ‘l’, todos do CPM
APELAÇÃO Nº 6446/11 – Nº Único 0002014-94.2010.9.26.0010 (Processo nº 57.303/10 – 1ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Apte.: Adriano Marques, Cb PM RE 921766-5
Advs.: Jeferson Camillo de Oliveira, OAB/SP 102.678; Marcio Camilo de Oliveira Junior, OAB/SP 217.992;
Cristiano Roberto Terra Guimarães, OAB/SP 225.640 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Del.: Artigo 195 do CPM
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1035/12 – Nº Único: 0001843-06.2011.9.26.0010 (Processo nº
60.361/11 – 1ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Recte.: o Ministério Público do Estado
Recda.: a r. decisão de fls. 195/208
Indic.: Moisés de Paula Ferreira de Souza, Sd PM RE 109286-3; Marcílio Oliveira Garcia, Sd PM RE
116494-5; Samuel Martins do Carmo, Sd PM RE 941127-5
Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 (Dativo)
APELAÇÃO Nº 2396/11 – Nº Único: 0003779-07.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3125/09 - 2ª Aud.
Cível) – AGRAVO RETIDO
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Nilton Capurssi, ex-Sd PM RE 864368-7
Advs.: Aristides Sampaio Xavier Neto, OAB/SP 183.305; Edson Alberico, OAB/SP 215.738
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otávio Augusto Moreira D’Elia, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
APELAÇÃO Nº 2408/11 – Nº Único: 0001814-57.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3448/10 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: FERNANDO PEREIRA