TJMSP 30/07/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1094ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2012.07.27 19:08:00 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
COMUNICADO nº 30/2012 - GabPres
A Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, COMUNICA que, a partir do dia 3 de
setembro de 2012, as certidões negativas de antecedentes criminais serão emitidas exclusivamente por
meio do Sistema próprio disponibilizado no Sítio Eletrônico desta Especializada.
Excepcionalmente, em caso de impossibilidade da solicitação via sistema eletrônico, devidamente
comprovada e a critério do Juiz Corregedor Permanente, a referida certidão poderá ser expedida “in loco”
pela Coordenadoria de Distribuição de Primeira Instância e dos Serviços de Correição Permanente.
São Paulo, 27 de julho de 2012.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CÍVEIS redistribuídos (23 a 27 de julho de 2012)
Do Juiz Fernando Pereira ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2525/11 – Nº Único: 000143179.2010.9.26.0020 (AO 3417/10 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Manoel da Rocha Derger, 1º Ten PM. Advs.: Fabio
da Cruz Sousa e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marcia Maria de Barros Correa - Proc. Estado.
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (23 a 27 de julho de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1038/12 – Nº Único: 000752284.2011.9.26.0010 (Proc. 62715/11 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 159/172. Ind.:
Adriano Batista, Sd PM. Adv.: Sylvia Helena Ono - Dativa.
APELAÇÃO nº 6551/12 – Nº Único: 0007816-39.2011.9.26.0010 (Proc. 62780/11 – 1ª Aud.). Apte.: Manfred
Domke, Sd PM. Adv.: Otavio Gomes Jeronimo. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6547/12 – Nº Único: 0003039-45.2010.9.26.0010 (Proc.
57978/10 – 1ª Aud.). Aptes.: Agnaldo Augusto Ribeiro, Sd PM; Monica Tomaz da Silva, Sd PM; Edenilton
Gomes Pereira, Sd PM; Emerson dos Santos Neves, Sd PM; Samuel Santos de Oliveira, Cb PM; Alexandra
Silva Gori, Sd PM. Adv.: Sidney Pereira de Oliveira. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS nº 2322/12 – Nº Único: 0003428-89.2012.9.26.0000 (Exec.
2779/11 – CECRIM). Impte.: Paulo José Domingues. Pacte.: Roberto Silva Alencar, ex-Sd PM. Aut. Coat.: o
MM. Juiz das Execuções Criminais.
Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS nº 2323/12 – Nº Único: 0003429-74.2012.9.26.0000 (Proc.
58445/10 – 1ª Aud.). Imptes.: Ivan Lourenço Moraes e outro. Pacte.: Rivelino Marcelo Coimbra, Sd PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz da 1ª Aud.
APELAÇÃO nº 6548/12 – Nº Único: 0003047-68.2006.9.26.0040 (Proc. 46561/06 – 4ª Aud.). Apte.: Vinicius
Dias de Cerqueira, ex-Sd PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt e outro. Apda.: JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 87/12 – Nº Único: 000059632.2008.9.26.0030 (Ap. 6110/10 – Proc. 50404/08 – 3ª Aud.). Embgtes.: Alex Tadeu Panelli, Sd PM; Robson
Cabrera, Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 379/384.
APELAÇÃO nº 6550/12 – Nº Único: 0002514-07.2009.9.26.0040 (Proc. 55544/09 – 4ª Aud.). Apte.:
Alexandre Alberto dos Santos, Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini. Apda.: JME.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1157/12 – Nº Único: 0003434-96.2012.9.26.0000