TJMSP 30/07/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1094ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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(Proc. 477.01.1998.0119555-8 – Controle 2873/03 – 3ª V. Crim. Praia Grande). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Aluizio Alves dos Santos, Sd PM.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 228/12 – Nº Único: 000343314.2012.9.26.0000 (GS 553/11 – SSP). Just.: Mauro da Costa Ribas Júnior, 2º Ten PM.
APELAÇÃO nº 6549/12 – Nº Único: 0003241-92.2011.9.26.0040 (Proc. 61029/11 – 4ª Aud.). Apte.: Juracy
de Souza Gomes, Sd PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava e outros. Apda.: JME.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (23 a 27 de julho de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2863/12 – Nº Único: 0003226-86.2011.9.26.0020 (AO
4102/11 – 2ª Aud. Cível). Apte/Apdo.: Rui Damião da Costa, Cb PM. Adv.: Fernando Antonio Nunes.
Apte/Apda.: Faz. Públ. Advs.: Otavio Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado e outra.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 386/12 – Nº Único: 0003371-16.2009.9.26.0020 (Ap. 2076/10 – MS
2717/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Fernando Cesar Silverio de Castro, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins e outros. Embga.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 390/12 – Nº Único: 0003210-06.2009.9.26.0020 (Ap. 1982/10 – AO
2556/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Mario Gil Lopes dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Marcus Vinicius Rosa e
outros. Embga.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Marcio Mitsui - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 308/12 – Nº Único: 0003430-59.2012.9.26.0000 (AO 4402/11 – 2ª Aud.
Cível). Agvtes.: Harlan Petter Nani, ex-Sd PM; Jeferson Luiz Leme da Silva, ex-Sd PM. Adv.: João Batista
da Silva. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver - Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 385/12 – Nº Único: 000697803.2010.9.26.0020 (Ap. 2811/12 – AO 3873/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Diogenes Oliveira, ex-Cb PM.
Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Embga.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 388/12 – Nº Único: 0004886-52.2010.9.26.0020 (Ap. 2658/11 – AO
3722/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Gisele de Oliveira Nascimento, ex-Sd PM. Advs.: Marcus Vinicius Rosa e
outros. Embga.: Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim – Proc. Esatdo.
AGRAVO REGIMENTAL nº 146/12 – Nº Único: 0003341-36.2012.9.26.0000 (Aç. Res. 45/12 – MS 4467/12
– 2ª Aud. Cível). Agvte.: Aelson de Aquino, Sd PM. Adv.: Tomas Kiyomu Kurashima Junior. Agvda.: Faz.
Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2862/12 – Nº Único: 0004579-64.2011.9.26.0020 (AO 4202/11 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Renato Bezerra de Oliveira, ex-Cb PM. Advs.: José Miguel da Silva Junior e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 387/12 – Nº Único: 0000854-93.2012.9.26.0000 (Agr. Reg. 144/12 –
Reclamação 41/12 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Abimael Antonio Ribeiro da Silva, Sd PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins e outros. Embga.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 389/12 – Nº Único: 0000878-32.2010.9.26.0020 (Ap. 2633/11 – AO
3365/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte: José Mauro Alves da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Embga.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
AGRAVO REGIMENTAL nº 147/12 – Nº Único: 0003002-77.2012.9.26.0000 (Agr. Instr. 304/12 – AO
4656/12 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Rosilaine Aparecida dos Santos Brandão, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 2865/12 – Nº Único: 0006324-79.2011.9.26.0020 (AO 4289/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Marcio Mitsui - Proc. Estado. Apdo.: Alan Elpirio Costa, Sd PM.
Adv.: Tatiana Freire de Andrade.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 384/12 – Nº Único: 0003594-03.2008.9.26.0020 (Ap. 2284/10 – AO
2340/08 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Rogério Luis da Cunha Collete, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins
e outros. Embga.: Faz. Públ. Adv.: Marisa Midori Ishii - Proc. Estado.