TJMSP 31/07/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1095ª · São Paulo, terça-feira, 31 de julho de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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APELAÇÃO Nº 2312/11 – Nº Único: 0003756-61.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3102/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais
Apte.: Cristiani de Mattos, ex-Sd PM RE 952993-4
Advs.: José Miguel da Silva Junior, OAB/SP 237.340; Julio Cesar de Macedo, OAB/SP 250.055
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Márcia Maria de Castro Marques, Proc. Estado, OAB/SP 121.971
APELAÇÃO Nº 2336/11 – Nº Único: 0006367-50.2010.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 3829/10 - 2ª
Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: José Aurélio Prado Pinto, ex-3º Sgt PM RE 920629-9
Advs.: Maria Salete F. Melo, OAB/SP 57.513; Shinji Taneno, OAB/SP 85.840
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luis Claudio Manfio, Proc. Estado, OAB/SP 87.460
APELAÇÃO Nº 2338/11 – Nº Único: 0003714-12.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3060/09 - 2ª Aud.
Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Fábio Cesar Mazetti Melegati, ex-2º Sgt PM RE 976240-0
Advs.: Antônio Donizeti da Silva, OAB/SP 179.947; José Roberto de Souza, OAB/SP 182.462; Carlos
Alberto de Carvalho, OAB/SP 269.704
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
APELAÇÃO Nº 2375/11 – Nº Único: 0003589-44.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2935/09 - 2ª Aud.
Cível) – AGRAVO RETIDO
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: FERNANDO PEREIRA
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Amauri Golfette de Paula, ex-2ºSgt PM RE 851307-4
Advs.: Paulo Roberto da Silva Passos, OAB/SP 34.282; Dirceu Augusto da Camara Valle, OAB/SP 175.619;
Nuria Francisca Salvat Valle, OAB/SP 192.686 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: José Carlos Cabral Granado, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
APELAÇÃO Nº 2402/11 – Nº Único: 0003639-70.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2985/09 - 2ª Aud.
Cível) – AGRAVO RETIDO
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais e à imagem
Apte.: Eduardo Donan, ex-Sd PM RE 922927-2
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Haroldo Pereira, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
APELAÇÃO Nº 2424/11 – Nº Único: 0003561-76.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2907/09 - 2ª Aud.
Cível)