TJMSP 06/08/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 12
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1099ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Adv.: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ, Proc. Estado, OAB/SP 249.042
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: petição de recurso de embargos de declaração (Fazenda Pública) - Protoc. TJM/SP – 011579/12
Desp.: 1. Recebo os declaratórios. 2. Autue-se. 3. Em pauta oportuna. SP 01/agosto/2012. (a) EVANIR
FERREIRA CASTILHO, Juiz Relator.
APELAÇÃO nº 2194/10 - Nº Único: 0003631-93.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança
nº 2977/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Antonio Jose Cunha de Jesus, ex-Sd PM RE 964196-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição de Agravo Regimental (apelante) – protoc.021320/2012 - TJM
Desp.: Autue-se. Relatarei. À Mesa para julgamento. SP 01/agosto/2012. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz
Relator.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 018/12 - Nº Único: 0000509-30.2012.9.26.0000 (Processo de origem:
Ação Ordinária n° 3673/10 – 2ª Aud. - Cível)
Impte.: Clevis Manoel Venancio, Sd PM RE 944239-1
Adv.: LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP 220.196
Impdo.: o Ato do MM. Juiz de Direito Substituto da 2ª Auditoria Cível da Justiça Militar do Estado
Intda.: a Fazenda Pública do Estado
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição de Agravo – Protoc. 021855/2012 – TJM/SP
Desp.: Recebo, por tempestivo. Relatarei em Plenário. Autue-se. Aos 01/agosto/2012. (a) Evanir Ferreira
Castilho, Juiz Relator.
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 63.141/12 - 1ª Aud. - MK (nº único 0000004-09.2012.9.26.0010)
Acusado(s): Sd PM Nilson Antônio de Camargo e Sd PM Carlos Roberto Santos da Silva
Advogado(s): Dr. JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 237.340, e Dr. JOSÉ LUIZ FREITAS
OLIVEIRA, OAB/SP 304.168 (os dois por ambos os réus)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES de fls. 212/214 - ofício nº CorregPM-845/315/12, com cópia de
Portaria da Sindicância nº 37BPMM-018/06/12, para apuração administrativa dos fatos ora abordados - e de
fls. 236/237 - ofício nº 37BPMM-052/1.6/12, com cópia do CPP-08. Ficam ainda Vossas Senhorias
CIENTES de fls. 197 - ata de sessão de Início de Sumário (interrogatórios), realizada em 14/06/12 -, de fls.
225/v - ata de sessão de Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunhas de acusação), realizada em
26/07/12.
Processo nº 52696/2008 - 1ª Aud. - SRA/GT - (Número Único: 0002888-50.2008.9.26.0010)
Acusados: CB CLAUDINEI ANTUNES DE CAMARGO e outros
Advogados: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639 e LORENA MONTANARI MILLAN OAB/SP
261068
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES do r. despacho de fl. 244, o qual determinou o arquivamento
técnico dos autos, ante o ofício de fl. 243, que comunica a extinção da pena privativa de liberdade do
sentenciado Sd PM RE 991.907-4 FÁBIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA, pelo cumprimento integral da pena, aos
23/02/2012, transitado em julgado aos 24/04/2012.
Processo nº 62439/2011 - 1ª Aud. (Número Único: 0006603-95.2011.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C RODRIGO SAMUEL DOS SANTOS
Advogado: CRISTIANO JAMES BOVOLON OAB/SP 245997
Assunto: Diante da documentação juntada às fls. 142/144, redesigno para audiência de Prosseguimento de