TJMSP 06/08/2012 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1099ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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182.859; FLAVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP 191.134 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER, Proc. Estado, OAB/SP 97.583
Desp.: São Paulo, 01 de agosto de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao
Procurador de Justiça, voltando-me conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS nº 2318/12 - Nº Único: 0002999-25.2012.9.26.0000 (Proc.
de origem nº 64.645/12 – 1ª Auditoria)
Impte.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371
Pacte.: Nelson Rubens Soares, Sd PM RE 118754-6
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 02 de agosto de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 042/12 – Nº Único: 0003393-74.2009.9.26.0020 (Ref.: Embargos de
Declaração nº 372/12 – Apelação n° 2187/10 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2739/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Embgda.: Letícia Cardoso Thuler Martins, ex-Sd PM 100787-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Desp.: 1.Vistos. 2. Admito os Embargos Infringentes opostos. 3. À Diretoria Judiciária para as devidas
providências. 4. Intime-se. São Paulo, 02 de agosto de 2012. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Relator do
Acórdão de fls. 504/513.
APELAÇÃO nº 2294/10 – Nº Único: 0003719-34.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3065/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Osmar de Souza, Sub-Ten PM RE 864372-5
Advs.: NORIVAL MILLAN JACOB, OAB/SP 43.392; ALEXANDRE COSTA MILLAN, OAB/SP 139.765;
ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OAB/SP 185.163 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) - Protoc. TJM/SP 018655/12
Desp.: Recebo. Autue-se. Relatarei. Aos 01/agosto/2012. (a) EVANIR FERREIRA CASTILHO, Juiz Relator.
APELAÇÃO nº 2052/10 – Nº Único: 0003437-30.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2183/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Benedito Paulo Rodrigues, ex-3º Sgt PM RE 871.790-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; FERNANDA ARAUJO GUEDES, OAB/SP 232.042;
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) - Protoc. PJ-RPO-SP - 152733
Desp.: 1. Vistos. Recebo. 2. Autue-se. Relatarei. SP 01/agosto/2012. (a) EVANIR FERREIRA CASTILHO,
Juiz Relator.
APELAÇÃO nº 2109/10 – Nº Único: 0003244-78.2009.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2590/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Apdo.: CLAYTON ROBERTO CALDEIRA BRAZ, ex-Sd PM RE 970805-7