TJMSP 13/08/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1104ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de agosto de 2012.
caderno único
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor
Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2012.08.10 19:09:07 -03'00'
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 069/12-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. Lauro Ribeiro Escobar Júnior, Juiz de Direito da Segunda Auditoria Militar,
para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 18 e 19 de agosto de 2012 (sábado e domingo), em
cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 8 de agosto de 2012.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (06 a 10 de agosto de 2012)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6557/12 – Nº Único: 0006074-76.2011.9.26.0010 (Proc.
62237/11 – 1ª Aud.). Apte.: Cristiano Augusto Aquino, ex-Sd PM. Advs.: Otávio Gomes Jeronimo e outros.
Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1162/12 – Nº Único:
0003678-25.2012.9.26.0000 (Ap. 6348/11 – Proc. 54212/09 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: José
Roberto de Souza, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1163/12 – Nº Único: 0003680-92.2012.9.26.0000
(Ap. 6348/11 – Proc. 54212/09 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Daniel Florencio, ex-Cb PM.
APELAÇÃO nº 6558/12 – Nº Único: 0003335-67.2010.9.26.0010 (Proc. 58131/10 – 1ª Aud.). Apte.: Cosme
Tadeu Henrique Potomati Domingos, ex-Sd PM. Adv.: Geni de França Bastos – Dativa. Apda.: JME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 243/12 – Nº Único: 0002799-34.2008.9.26.0040 (Ap. 6211/10 – Proc.
52607/08 – 4ª Aud.). Embgte.: Luiz Silva Sales Junior, ex-Sd PM. Advs.: Marcus Vinicius Rosa e outros.
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 783/809.
Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS nº 2327/12 – Nº Único: 0003696-46.2012.9.26.0000 (Proc.
65044/12 – 3ª Aud.). Impte.: Marcos Brunner Freijó. Pacte.: André Balbi da Silva, Sd PM. Aut. Coat.: o MM.
Juiz de Direito da 3ª Aud.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 6559/12 – Nº Único: 0002723-78.2006.9.26.0040 (Proc. 46237/06 –
4ª Aud.). Aptes.: Jorge dos Santos, ex-3º Sgt PM; Daniel Lessa, ex-Sd PM. Advs.: Carlos Dalmar dos
Santos Macário e outra. Apda.: JME.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1164/12 – Nº Único: 0003687-84.2012.9.26.0000
(Ap. 6215/10 – Proc. 52459/08 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Celestino da Silva, ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1039/12 – Nº Único: 000657275.2011.9.26.0010 (Proc. 62455/11 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 234/240.
Indiciados: João Antônio Novais, Ref 3º Sgt PM; Edmilson José Rossi, 3º Sgt PM; Claudinei Marcos
Napolitano, 1º Sgt PM; Ricardo Augusto Nascimento, Sd PM; Mario Leandro de Almeida Neto, Sd PM. Adv.:
José Miguel da Silva Junior – Dativo.
APELAÇÃO nº 6556/12 – Nº Único: 0002296-42.2010.9.26.0040 (Proc. 57503/10 – 4ª Aud.). Apte.: Prom.