TJMSP 13/08/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1104ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Just. Apdo.: Jorge Cristiano Luppi, 1º Ten. Res PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outra.
HABEAS CORPUS nº 2326/12 – Nº Único: 0003688-69.2012.9.26.0000 (Proc. 52686/08 – 4ª Aud.). Impte.:
Flavio Willishan Mendonça Dias. Pacte.: Rudyard da Silva e Sá, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da
4ª Aud.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 244/12 – Nº Único: 0003081-56.2012.9.26.0000 (HC 2320/12 – Proc.
64760/12 – 4ª Aud.). Embgte.: Ronaldo Conceição de Souza Ribeiro, Sd PM. Adv.: Antonio Donizeti da
Silva. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 83/90.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (06 a 10 de agosto de 2012)
Ao Juiz Presidente: MANDADO DE SEGURANÇA nº 20/12 – Nº Único: 0002892-18.2012.9.26.0020 (MS
4672/12 – 2ª Aud. Cível). Imptes.: Luis Augusto da Conceição Cb PM; Renato Tavares, 3º Sgt PM. Impdo.:
o ato do Cmte. Geral da PMESP.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AGRAVO REGIMENTAL nº 150/12 – Nº Único: 000050930.2012.9.26.0000 (MS 18/12 – AO 3673/10 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Clevis Manoel Venancio, Sd PM. Adv.:
Lucilia Garcia Quelhas. Agvda.: Faz. Públ.
AGRAVO REGIMENTAL nº 151/12 – Nº Único: 0003631-93.2009.9.26.0020 (Ap. 2194/10 – MS 2977/09 –
2ª Aud. Cível). Agvte.: Antonio José Cunha de Jesus, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim – Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 393/12 – Nº Único: 0003719-34.2009.9.26.0020 (Ap. 2294/10 – AO
3065/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Osmar de Souza, Sub Ten PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol e outros.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Marisa Midori Ishii - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 394/12 – Nº Único: 0003244-78.2009.9.26.0020 (Ap. 2109/10 – AO
2590/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
Embgdo.: Clayton Roberto Caldeira Braz, ex-Sd PM. Adv.: José Roberto Queiroz.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 395/12 – Nº Único: 0003437-30.2008.9.26.0020 (Ap. 2052/10 – AO
2183/08 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Benedito Paulo Rodrigues, ex-3ºSgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Marion Sylvia de La Rocca - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 310/12 – Nº Único: 0003693-91.2012.9.26.0000 (AO 4659/12 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Claudio Rogerio Rodrigues da Silva, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.:
Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 2877/12 – Nº Único: 0002091-05.2012.9.26.0020 (AC 4570/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver - Proc. Estado. Apdo.:
Giovanni Battista Pavia, Cb PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava e outros.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS INFRINGENTES nº 42/12 – Nº Único: 0003393-74.2009.9.26.0020
(Emb. Decl. 372/12 – Ap. 2187/10 – AO 2739/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Faz. Públ. Adv.: Tania Ormeni
Franco - Proc. Estado. Embgdo.: Letícia Cardoso Thuler Martins, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 2878/12 – Nº Único: 0004573-57.2011.9.26.0020 (AO 4199/11 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Natal Mariano Fernandes, ex-3º Sgt PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Vanessa Motta Tarabay - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 309/12 – Nº Único: 0003692-09.2012.9.26.0000 (AO 4700/12 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Dijan de Matos Caetano, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
EMBARGOS INFRINGENTES nº 021/11 – Nº Único: 0003446-60.2006.9.26.0020 (Ref.: Apelação n°
1269/07 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1044/06 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Edson Sccoton, ex Sd PM RE 966747-4
Adv.: MARCELO CORREIA MIlLAN, OAB/SP 100.424