TJMSP 13/08/2012 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1104ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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e, com a manifestação, voltem-me conclusos. 14. P.R.I.C.. São Paulo, 09 de agosto de 2012. (a) PAULO
ADIB CASSEB, Juiz Relator.
HABEAS CORPUS Nº 2320/12 – Nº Único: 0003081-56.2012.9.26.0000 (Proc. de origem nº 64.760/12 - 4ª
Aud.)
Impte.: ANTONIO DONIZETI DA SILVA, OAB/SP 179.947
Pacte.: Ronaldo Conceição de Souza Ribeiro, Sd PM RE 121426-8
Aut. Coatora: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Rel.: Paulo Adib Casseb
Ref.: petição de embargos de declaração – Protoc. 023256/12 TJMSP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 09/08/2012. (a) Paulo A. Casseb, Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
236/12 - Nº Único: 0000371-72.2008.9.26.0010 (Ref.: Apelação nº 6256/10 - Proc. de origem nº 50.179/08 –
1ª Auditoria)
Embgte.: Roberto Maero, ex-Sd PM RE 101353-0
Advs.: WILSON ROGERIO C. MARTINS, OAB/SP 133.972; DARCIO VIDAL CAMPOS, OAB/SP 201.373;
DANIEL RUIZ BALDE, OAB/SP 254.876
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 463/474
Desp.: São Paulo, 08 de agosto de 2012. 1. Tendo em vista a Lei nº 12.322/10, juntem-se somente as
petições de agravo aos autos. 2. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
Ficam os advogados do Embargante intimados a retirar os documentos que acompanham as petições de
Agravos, sob pena de inutilização.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO nº 6262/10 – Nº Único:
0001772-79.2009.9.26.0040 (Proc. de Origem: 54.802/09 – 4ª Auditoria)
Aptes.:Fabiano Cassio Domingos Azevedo, ex-Sd PM RE 108904-8; Francisco Thiago Farias Lima, ex-Sd
PM RE 125.933-4
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.:São Paulo, 09 de agosto de 2012. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2670/11 - Nº Único: 0007398-08.2010.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 3900/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Mauricio Nonato Rolim, ex-Sd PM RE 934110-2
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR,
OAB/SP 217992; CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES, OAB/SP 225.640 e outros.
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 08 de agosto de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2360/11 - Nº Único: 0001679-45.2010.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 3436/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Jairo Guimarães Dantas, ex-Sd PM RE 888079-4
Advs.: GIVAGO PRANDINI MAIA, OAB/SP 245.317 e outros.
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: São Paulo, 08 de agosto de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)