TJMSP 16/08/2012 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1107ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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09/08/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogados: MICHEL STRAUB OABSP 132344, SERGIO PARAIZO OABSP 179192 (Substabelecimento:
SUBS. FLS. 54) E JOICE DE LIMA E SANTOS OABSP 263063
4688/2012 - (Número Único: 0003088-85.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - UEDSON RODRIGUES DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(ms) - Despacho de fls. 67: "1. Vistos. 2. O Dr. Ronaldo Antônio Lacava, subscritor da petição inicial, foi
intimado às fls. 63vº para acostar aos autos instrumento procuratório em que constasse seu nome para
regularizar sua situação processual no presente feito, haja vista não constar no de fls. 08. Entretanto,
conforme se vê às fls. 66, o n. Causídico trouxe procuração idêntica à que já existia nos autos. 3. Desta
forma, intime-se mais uma vez o d. Advogado, para que junte, agora no prazo de 02 (dois) dias, novo
instrumento de procuração onde conste seu nome, ou mesmo, substabelecimento. Após, autos conclusos."
SP, 23/07/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogados: RONALDO ANTONIO LACAVA OABSP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OABSP 232111,
CARLOS EDUARDO CANDIDO OABSP 307539 E WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OABSP
314909
4322/2011 - (Número Único: 0006724-93.2011.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- RUD DO CARMO URBAN X COMANDANTE DO 9ºGB (ms) - Despacho de fls. 128: "I – Vistos. II –
Recebo a apelação do impetrante no seu efeito devolutivo. III – Abra-se vista à parte contrária para
contrarrazões, no prazo legal. IV. Após, com manifestação ou não, intime-se o Ministério Público para o
mesmo fim. V – Intime-se." SP, 14/08/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: JOSE PAULO AMALFI OABSP 095898
Procurador do Estado: EDUARDO MARCIO MITSUI OABSP 077535
4324/2011 - (Número Único: 0006734-40.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ROBERTO MOSTARDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ms) Despacho de fls. 167: "I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls.
166, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivemse os autos." SP, 14/08/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: CRISTIANE TEIXEIRA OABSP 158173 E MICHELE VIEIRA DA SILVA OABSP 244667
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO ROBERTO OABSP 234726
4392/2011 - (Número Único: 0008155-65.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - CARLOS CESAR MARERA X PRESIDENTE DO PD N. APMAL-22/01/11 (ms) - Despacho
de fls. 106: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as comunicações de
praxe. III – Intimem-se." SP, 14/08/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: PAULO LOPES DE ORNELLAS OABSP 103484 E ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS OABSP 106544
Procurador do Estado: RITA DE CASSIA PAULINO OABSP 117260
4382/2011 - (Número Único: 0007998-92.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FABIO DE SOUZA
RODRIGUES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ms) - Despacho de fls. 163: "I. Vistos.
II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões, no prazo legal. IV
– Intimem-se." SP, 14/08/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: PAULO LOPES DE ORNELLAS OABSP 103484
Procurador do Estado: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER OABSP 118447
4400/2011 - (Número Único: 0008321-97.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ELIEVERSON MORELLI
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ms) - Despacho de fls. 23: "I – Vistos. II – Recebo o
presente Agravo Retido nos termos dos artigos 522 e 523, do Código de Processo Civil. III – Apense-se aos
autos principais. IV – Intime-se a Agravada para que apresente a contraminuta no prazo de 10 (dez) dias. V
– Intime-se." SP, 07/08/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735