TJMSP 16/08/2012 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1107ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Acusados: ex-2.SGT EVANDRO MESSIAS DITTZ e outro
Advogados: JOSE CARLOS SEDEH DE FALCO OAB/SP 035590, RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA
OAB/SP 245253 e PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE OAB/SP 249588
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados, de que foi designado o dia 20/08/2012, às 15:35horas, para
audiência de inquirição de testemunhas no Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Vinhedo/SP,
Carta Precatória nº 659.01.2012.004079-5/000000 - 000, Controle 270/2012 e dia 03/04/2013, às
13:14horas, na 2ª Vara Criminal de Campinas/SP, Carta Precatória nº 114.01.2012.035108-4, Controle nº
929/2012.
4ª AUDITORIA
Processo nº 31707/2002 - 4ª Aud. (Número Único: 0000111-12.2002.9.26.0040)
Acusados: ex-SP MAGNO SOUSA RAMOS e outro
Advogada: VALERIA PERRUCHI OAB/SP 089518
Assunto: Extinta a pena do corréu, Magno Sousa Ramos, aos 12/03/2012, nos termos do art. 123, II, 2ª
figura, do CPM, c.c. art. 648 do CPPM, mediante a concessão do indulto natalino, serão os autos principais
remetidos ao Arquivo Geral.
Processo nº 60914/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0003210-72.2011.9.26.0040)
Acusado: ex-3.SGT JOSE GUIMARAES DE SOUZA
Advogados: ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383 e GILBERTO VIEIRA OAB/SP 120003
Assunto: Ciência do teor da ata de sessão de fl.263 (prejudicada audiência de julgamento)
Processo nº 64901/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0003008-61.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C ANDRE LUIZ MARQUES DOS SANTOS
Advogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF OAB/SP 162430, VITOR CARLOS VITORIO DO ESPIRITO
SANTO OAB/SP 222203 e VICTOR NAGIB AGUIAR OAB/SP 261831
Assunto: 1 - Vista para quesitos a carta precatória a ser expedida para oitiva das duas testemunhas de
defesa. 02 - Ciência do r. despacho de fls. 139, parte final, que indeferiu a realização da perícia, por
iniciativa do Juízo.
Processo nº 58361/2010 - 4ª Aud. (Número Único: 0003748-87.2010.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C EDSON FELIX DE MEDEIROS
Advogado: JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Por determinação do Habeas Corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça/Brasília/DF, foi
reconhecida a incompetência da Justiça Militar, que anulou a ação penal desde o recebimento da denúncia,
e determinou a remessa dos autos à Justiça Comum do Estado de São, e aos 15/08/2012, feito
encaminhado para a Comarca de Osasco/SP.
Processo nº 51476/2008 - 4ª Aud. (Número Único: 0001668-24.2008.9.26.0040)
Acusado: ex-SD 1.C REINALDO PORTO GONCALVES
Advogados: LEONTO DOLGOVAS OAB/SP 187802, ALEXANDRE MARTINI RODRIGUES DOMINGUES
OAB/SP 248813 e MARCUS VINICIUS ROSA OAB/SP 256203
Assunto: Ciência do despacho de fl. 218 que determinou a remessa de cópia da decisão do agravo de
intrumento ao Juízo das Execuções
Processo nº 62717/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0007515-02.2011.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C MARCIO ROBERTO DA SILVA SANTOS
Advogados: LEIRAUD HILKNER DE SOUZA OAB/SP 294632 e OREONNILDA DE SOUZA OAB/SP
294646
Assunto: Foi expedida, aos 15/08/12, carta precatória para oitiva da vítima, residente na Comarca de São
José do Rio Preto/SP.