TJMSP 20/08/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1109ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de agosto de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR
Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2012.08.17 19:12:45 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 071/12-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, Juiz de Direito Substituto do Juízo
Militar, para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 25 e 26 de agosto de 2012 (sábado e domingo), em
cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 15 de agosto de 2012.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (13 a 17 de agosto de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6561/12 – Nº Único: 0006617-53.2010.9.26.0030 (Proc.
59470/10 – 3ª Aud.). Apte.: Julian Wesley de Souza Ramos, 1º Sgt PM. Advs.: Cleiton Leal Guedes e
outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL nº 212/12 – Nº Único: 0003428-89.2012.9.26.0000 (HC
2322/12 – Proc. 2779/1 – Cecrim). Agvte.: Roberto Silva Alencar, ex-Sd PM. Adv.: Paulo José Domingues.
Agvda.: a r. decisão de fls. 17.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 245/12 – Nº Único: 0000114-59.2005.9.26.0040 (Emb. Decl. 242/12 –
Ap. 6127/10 – Proc. 40699/05 – 4ª Aud.). Embgtes.: Aguinaldo Gonçalves da Silva, ex-Sd PM; Luciano
Pereira, ex-Sd PM. Advs.: Sergio Luiz Lima de Moraes e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 888/893.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 246/12 – Nº Único: 0000335-66.2010.9.26.0040 (Ap. 6362/11 – Proc.
56557/10 – 4ª Aud.). Embgtes.: Emerson Fabiano Cacciacarro, ex-1º Ten PM; Robinson Gimenes Ferreira,
ex-Cap PM. Advs.: José Vanderlei Santos e outros (PM Emerson); Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró e
outros (PM Robinson). Embgdo.: o v. acórdão de fls. 1220/1238.
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1165/12 – Nº Único:
0003889-61.2012.9.26.0000 (Proc. Crime 292.01.2009.010119-0/000000-000 – Controle 841/09 – 2ª
V.Crim. Jacareí). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Ronaldo Benedicto Fernandes de Oliveira, Sd PM.
HABEAS CORPUS nº 2328/12 – Nº Único: 0003926-88.2012.9.26.0000 (Proc. 65044/12 – 3ª Aud.). Impte.:
Giuliano Oliveira Mazitelli. Pacte.: Kleber de Souza Vieira, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 1040/12 – Nº Único: 000660220.2011.9.26.0040 (Proc. 62423/11 – 4ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 187/188.
Indiciados: Tatiana Cristina Mansano, Sd PM; Marcos Lucio França, Sd PM; Rogério Mendes Fonseca, Sd
PM. Advs.: João Batista da Silva (PM Tatiana); Eloi Francisco de Oliveira Júnior e outros (PM Marcos); João
Carlos Campanini e outros (PM Rogério).
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 6560/12 – Nº Único: 0005756-04.2009.9.26.0030 (Proc.
56230/09 – 3ª Aud.). Apte.: Edinaldo da Silva Rodrigues, ex-Sd Tempor PM. Adv.: Izabel Cristina Navarro
Prado – Dativa. Apda.: JME.