TJMSP 03/09/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1119ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de setembro de 2012.
caderno único
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2012.08.31 19:09:24 -03'00'
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 074/12-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. Lauro Ribeiro Escobar Junior, Juiz de Direito da Segunda Auditoria Militar,
para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 07, 08 e 09 de setembro de 2012 (sexta,sábado e
domingo), em cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 31 de agosto de 2012.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO TÉCNICA DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (27 a 31 de agosto de 2012)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 88/12 – Nº Único:
0005386-17.2011.9.26.0010 (RSE 1032/12 – Proc. 61851/11 – 1ª Aud.). Embgtes.: Ailton Reis da Silva, Sd
PM; André Chaves da Silva, Cb PM. Advs.: Sylvia Helena Ono, Dativa (PM Ailton); João Carlos Campanini e
outros (PM André). Embgdo.: o v. acórdão de fls. 180/189.
AGRAVO REGIMENTAL nº 214/12 – Nº Único: 0003006-17.2012.9.26.0000 (HC 2319/12 – Proc. 62835/11
– 3ª Aud.). Agvte.: Alexsandro Ignacio, 3º Sgt PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas. Agvda.: a r. decisão de
fls. 92/92V.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1169/12 – Nº Único: 0004085-31.2012.9.26.0000
(Ap. 6290/11 – Proc. 54576/09 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Adriano Ivanoff, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1170/12 – Nº Único: 0004086-16.2012.9.26.0000
(Ap. 6290/11 – Proc. 54576/09 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Jaime Veloso das Neves, ex-Sd PM.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6569/12 – Nº Único: 0005577-96.2010.9.26.0010 (Proc.
59115/10 – 1ª Aud.). Apte.: Jobson Clementino de Jesus, Sd PM. Advs.: Marcia Mirtes Alvarenga Ribeiro e
outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6571/12 – Nº Único: 0008345-65.2011.9.26.0040 (Proc. 63046/11 – 4ª
Aud.). Apte.: Prom. Just. Apdos.: Ricardo Alexandre Lopes Davis, Sd PM; Thiago Ayres, Sd PM. Advs.:
Mario Luiz Mazara Junior e outro; Fernando Henrique Pittner Vieira e outro.
Ao Juiz Fernando Pereira: AGRAVO REGIMENTAL nº 215/12 – Nº Único: 0002764-58.2012.9.26.0000 (Ap.
6526/12 – Proc. 29797/01 – 1ª Aud.). Agvtes.: José Marcelo Aquino Molina, ex-Sd PM; Valdemir Angelo
Candido, ex-Sd PM. Adv.: Osires Aparecido Ferreira de Miranda. Agvda.: a r. decisão de fls. 442/443.
APELAÇÃO nº 6570/12 – Nº Único: 0002497-27.2010.9.26.0010 (Proc. 57656/10 – 1ª Aud.). Aptes.:
Rogério da Silva Soares, Cap PM; Sidney Pimentel de Lima, Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e
outros; Rui Yoshio Kunugi e outro. Apda.: JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS nº 2332/12 – Nº Único: 0004089-68.2012.9.26.0000 (Proc.
62933/11 – 4ª Aud.). Imptes.: João Carlos Campanini e outro. Pacte.: Rui Pereira da Silva, 2º Sgt PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1166/12 – Nº Único:
0004082-76.2012.9.26.0000 (Ap. 5928/08 – Proc. 49966/08 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Roger