TJMSP 03/09/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 9
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 5 · Edição 1119ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Azevedo, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1167/12 – Nº Único: 0004083-61.2012.9.26.0000
(Ap. 5928/08 – Proc. 49966/08 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Daniel Sérgio Ramalho, ex-Cb PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1168/12 – Nº Único: 0004084-46.2012.9.26.0000
(Ap. 5928/08 – Proc. 49966/08 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Claudinei Lima de Souza, ex-Sd PM.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (27 a 31 de agosto de 2012)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO REGIMENTAL nº 153/12 – Nº Único: 0002892-18.2012.9.26.0020 (MS 20/12
– Pet. (Gen.) 6/12 – MS 4672/12 – 2ª Aud. Cível). Agvtes.: Luis Augusto da Conceição, Cb PM; Renato
Tavares, 3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: a r. Decisão de fls. 151/152.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 2893/12 – Nº Único: 0006273-05.2010.9.26.0020 (MS
3823/10 – 2ª Aud. Cível). Recte.: o Juízo ‘’Ex Officio’’. Recda.: Márcia Benvindo Pinheiro, 2º Sgt Ref PM.
Advs.: Daniela dos Santos Rema Alves e outra. Intda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc.
Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 398/12 – Nº Único: 0003734-37.2008.9.26.0020 (Ap. 2231/10 – MS
2480/08 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Fernando Antonio de Arruda, ex-Sd PM. Advs.: José Antonio Queiroz e
outro. Embga.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 2892/12 – Nº Único: 0002898-59.2011.9.26.0020 (AO
4081/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Nivaldo Schinaider, ex-Al Sd PM. Adv.: Ricardo Luiz dos Santos Abreu.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 397/12 – Nº Único: 0004178-02.2010.9.26.0020 (Emb. Infr. 37/12 – Ap.
2627/11 – AO 3668/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Heleildo Cristiano Ribeiro Russo, ex-Sd PM. Advs.:
Anselmo Carvalho Santalena e outro. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS nº 15/12 – Nº Único: 0004075-84.2012.9.26.0000 (HC
4743/12 – 2ª Aud. Cível). Impte.: Valdinei Lopes dos santos. Pactes.: Robson Charles de Souza, 3º Sgt PM;
Pauliano Ribeiro da Costa, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Subst. no exercício do Plantão
Judiciário. Intda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 2890/12 – Nº Único: 0004680-04.2011.9.26.0020 (AO 4213/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Raimundo Costa de Oliveira, 2º Sgt PM. Advs.: Wesley Costa da Silva e outros. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim – Proc. Estado.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 18/12 – Nº Único: 0003983-09.2012.9.26.0000 (AO 2921/09 – 2ª Aud. Cível). Autor.:
Adilson Vitor de Souza, ex-Sd PM. Adv.: Marcus Vinicius Rosa. Ré.: Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 2891/12 – Nº Único: 0034703-80.2009.8.26.0053 (AO 4726/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Armando Correa de Assis Junior, ex-Sd PM. Adv.: Antonio Prado Costa Júnior. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
EMBARGOS INFRINGENTES nº 43/12 – Nº Único: 0003328-16.2008.9.26.0020 (Ap. 2011/10 – AO 2074/08
– 2ª Aud. Cível). Embgte.: Faz. Públ. Adv.: Tania Ormeni Franco - Proc. Estado. Embgdo.: Marcelo Morim
de Souza, ex-Sd PM. Adv.: Clauder Correa Marino.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
HABEAS CORPUS nº 2332/12 - Nº Único: 0004089-68.2012.9.26.0000 (Proc. de origem nº 62.933/11 – 4ª
Auditoria)
Imptes.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS,
OAB/SP 303.392
Pacte.: Rui Pereira da Silva, 2º Sgt PM RE 965271-0
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Rel.: Clovis Santinon