TJMSP 04/09/2012 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1120ª · São Paulo, terça-feira, 4 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Apelante(s): LUIZ ANTONIO FLAUZINO CAP PM RE 923997-9
Advogado(s): JOSE ANTONIO QUEIROZ, OABSP 249042
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado
APELACAO nº 002662/2011 (Número Único: 0003932-06.2010.9.26.0020)
Processo de origem: 003645/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): EVERALDO DE SOUSA MOURA EX-SD 1.C PM RE 981204-A
Advogado(s): FERNANDA APARECIDA SIMON RODRIGUES, OABSP 216044 , PAULA AURELIANO
ALBUQUERQUE PAIXAO, OABSP 221089 E GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): HILDA SABINO SIEMONS, OABSP 101107 Proc. Estado
APELACAO nº 002673/2011 (Número Único: 0003770-74.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004146/2011 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): EDSON DOS SANTOS BISPO SD 1.C PM RE 905202-0
Advogado(s): LUIZ HENRIQUE TESSARIOL, OABSP 134579 E NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA,
OABSP 215269
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RITA DE CASSIA PAULINO, OABSP 117260 Proc. Estado
APELACAO nº 002682/2011 (Número Único: 0003519-61.2008.9.26.0020)
Processo de origem: 002265/2008 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REFORMA POR INCAPACIDADE FÍSICA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): JOSE ELIVIO BARBOSA DA SILVA REF SD 1.C PM RE 921679-A
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223 , CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP
161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 41.762/05 – 1ª Aud. – MK (nº único 0001177-15.2005.9.26.0010)
Acusado(s): ex-Cap Res PM Marco Antônio Matias Pinto
Advogado(s): Dr. FÁBIO DE OLIVEIRA SAAD, OAB/SP 264.351 (Defensor Dativo)
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da expedição, aos 24/08/12, de Carta Precatória à Comarca de
Campinas/SP (para oitiva de 01 testemunha de acusação).
Proc. nº: 52.420/08 – 1ª Aud. – MK (nº único 0002612-19.2008.9.26.0010)
Acusado(s): Sub Ten PM Orlando Camargo Junior
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344, e Dra. SYLVIA HELENA ONO, OAB/SP 119.439
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da designação da Audiência de Julgamento para o dia 25 de
SETEMBRO de 2012, às 15h00.