TJMSP 12/09/2012 - Pág. 28 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1125ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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3049/2009 - (Número Único: 0003703-80.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- VANDERLEI DE ARAUJO SOUTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho
de fls. 93: "I – Vistos.II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 92 verso), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe.III – Intimem-se." SP, 08/09/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS
- OAB/SP 227174.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
2246/2008 - (Número Único: 0003500-55.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - VALDIR ROCHA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de
fls. 269: "I – Vistos.II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 268 verso), arquivem-se os autos após as anotações
de praxe.III – Intimem-se." SP, 08/09/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
1544/2007 - (Número Único: 0003331-5.2007.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - SILVIO JOSE VILLALOBOS MARTINS X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO (LY) - Despacho de fls. 689: "I – Vistos.II – Intime-se o Exequente para, no prazo
de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das informações prestadas pela CPP/PM (fls. 655/688)." SP,
10/09/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA - OAB/SP 129914, ERICA AGRA VIEIRA - OAB/SP
260995.
3502/2010 - (Número Único: 0002460-67.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- EXPEDITO DOS SANTOS MACHADO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LY) Despacho de fls. 537: "I – Vistos.II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 536 verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe.III – Intimem-se." SP, 10/09/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
- Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). APARECIDO DOS SANTOS TONAN - OAB/SP 166200, ANDRE MARQUES DE SA OAB/SP 206885, MAHINGLER APARECIDA DOS SANTOS TONAN - OAB/SP 210808.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
3014/2009 - (Número Único: 0003668-23.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - JOAO BATISTA NEVES FILHO X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA N. CPC019/CD/3/09 (LY) - Despacho de fls. 150: "I – Vistos.II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 149 verso),
arquivem-se os autos após as anotações de praxe.III – Intimem-se." SP, 10/09/2012 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
559/2005 - (Número Único: 0003487-61.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE LEITE DA SILVA
FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (LY) - Despacho de fls. 308: " I – Vistos.II –
Não é o caso de se proceder à citação do Executado para pagamento dos honorários sucumbenciais, uma
vez que já foi intimado nos termos do art. 475-J do CPC, conforme fls. 303 verso e 304. III – Intime-se a
Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que se manifeste quanto ao não pagamento, inclusive, se o
caso, já apresentando os valores atualizados com a multa incidental prescrita no art. 475-J do CPC." SP,
10/09/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080, OTAVIO AUGUSTO MOREIRA
D ELIA - OAB/SP 074104.