TJMSP 13/09/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1126ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 12 de setembro de 2012. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz
Relator
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
12 DE SETEMBRO DE 2012. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO
GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES EVANIR
FERREIRA CASTILHO, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA,
CLOVIS SANTINON E PAULO A. CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES,
DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1081/2011 - Número Único: 000487719.2011.9.26.0000 (Feito nº 49765/2007 - 4A AUDITORIA)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CARLOS ROBERTO MIRANDA CAITANO EX-SD 1.C PM RE 931531-4
Advogado(s): JOAO BATISTA DOS REIS, OABSP 142355; MARIA CECÍLIA ANGELO DA SILVA AZZOLIN,
OABSP 221427; SIMONE DE FÁTIMA FREITAS SALLA, OABSP 230482 e outros
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1082/2011 - Número Único: 000487804.2011.9.26.0000 (Feito nº 49765/2007 - 4A AUDITORIA)
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ROMILDO PEREIRA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 960220-8
Advogado(s): ANTONIO MARCOS JORGE, OABSP 191584 Dativo
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Orlando Eduardo Geraldi".
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 87/2012 - Número Único: 0000596-32.2008.9.26.0030
(Feito nº 50404/2008 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO A. CASSEB
Embargante(s): ALEX TADEU PANELLI SD 1.C PM RE 104214-9; ROBSON CABRERA CB PM RE
862970-6
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350; RUY ZOUBAREF DE OLIVEIRA, OABSP
246819; JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168; MARCO POLO LEVORIN, OABSP 120158;
ROGERIO LEVORIN NETO, OABSP 120817 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 379/384
"O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos (4x2), negou provimento aos embargos infringentes,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencidos os E.
Juízes Paulo Prazak e Evanir Ferreira Castilho, que davam provimento. Sem voto o E. Juiz Presidente,
Orlando Eduardo Geraldi".
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 89/2012 - Número Único: 0004203-45.2010.9.26.0010
(Feito nº 58612/2010 - 1a AUDITORIA)