TJMSP 13/09/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1126ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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18 de setembro de 2012, às 15h30m, nos autos supra, e não no horário que constou da intimação feita em
plenário.
Processo nº 64380/2012 - BV 1ª Aud. (Número Único: 0002433-46.2012.9.26.0010)
Acusados: SD 1.C SIDNEI GOMES SILVA e outro
Advogados: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR OAB/SP 237340 e JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA
OAB/SP 304168
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência de Prosseguimento de Sumário a ser realizada
no dia 18/09/2012 às 16:00 horas para oitiva de testemunha de Defesa.
Processo nº 60701/2011 - 1ª Aud. SRA/MT -(Número Único: 0002604-37.2011.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C MARCIO ROBERTO COELHO MIRANDA
Advogados: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA OAB/SP 102678, WILSON MANFRINATO JUNIOR
OAB/SP 143756, ADILSON ROGERIO DE AZEVEDO OAB/SP 175870, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE
OLIVEIRA OAB/SP 187931, NELSON TEIXEIRA JUNIOR OAB/SP 188137, MARCIO CAMILO DE
OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 217992 e CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES OAB/SP 225640
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para a apresentação das razões de apelação, nos termos
do artigo 531 do CPPM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
4279/2011 - (Número Único: 0006098-74.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - LUIS MARCOS CHECON X PRESIDENTE DO CD N. 2BPRV-001/06/09 (EC) - Despacho de
fls. 114: "I. Vistos. II. Recebo a apelação do impetrante no efeito devolutivo. III. À parte contrária para as
contrarrazões, no prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 08/09/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS FERREIRA ARANHA - OAB/SP 297255.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
3507/2010 - (Número Único: 0002540-31.2010.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- ADINELSON APARECIDO DA SILVA PRADO X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO (EC) - Despacho de fls. 142: "I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado,
intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista ao
Ministério Público. III – No silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe." SP,
10/09/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ADELIA PAOLETTI BUGARIN MARTINS - OAB/SP 293370.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
4522/2012 - (Número Único: 0001563-68.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOSE APARECIDO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 135: "I. Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as
contrarrazões, no prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 10/09/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221639.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
4676/2012 - (Número Único: 0002901-77.2012.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- GUALBERTO PINHEIRO DA SILVA X COMANDANTE DO CPI-9 (EC) - Despacho de fls. 163: "I – Vistos.
II – Recebo a apelação do impetrante no seu efeito devolutivo. III – Abra-se vista à parte contrária para
contrarrazões, no prazo legal. IV – Intime-se." SP, 10/09/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
- Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA - OAB/SP 198437.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050.