TJMSP 14/09/2012 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1127ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Processo nº 57245/2010 - AMCS - 3ª Aud. (Número Único: 0001693-96.2010.9.26.0030)
Acusado: Sd PM DIONEL JOSÉ FERREIRA DE MELLO
Advogado: Dr. WELTON ORLANDO WOHNRATH OAB/SP 216701
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, apresentar contrarrazões de recurso.
Processo nº 62.858/2011- 3ª Aud. (Número Único: 0007970-94.2011.9.26.0030) - AUG.
Acusados: SD 1.C MARCELO ARAUJO DOS SANTOS e SD 1.C CARLOS ALBERTO BATISTA
Advogados: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484, Dr(a). RITA DE CASSIA DA SILVA
OAB/SP 180102 e Dr(a). KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OAB/SP 227174
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas, de que foi redesignado o dia 03/10/2012, às 13:00horas, para
sessão de audiência de Julgamento, neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo nº 59281/2010 - 4ª Aud. (Número Único: 0006024-91.2010.9.26.0040)
Acusado: ex-SD TEMPOR ADRIANO DA SILVA PEREIRA
Advogado: Dr(a). DANIEL BENEDITO DO CARMO OAB/SP 144023
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 417, parágrafo 2º, do CPPM
Processo nº 64386/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0002412-77.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C ELIELSON DE MORAES SALGADO
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica V.Sª intimado da audiência de Prosseguimento de Sumário, designada para o dia 30 de
outubro de 2012, às 16:30 horas(oitivas test. Defesa).
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.379/09-CECRIM/S1
Sentenciado: GIVANILDO LUIZ SANTANA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 583/09) – Manifestar-se sobre cálculo de liquidação de
pena de fls. 49/50, com T.C.P. previsto para 14/09/2020.
Advogados: Dr. Ricardo Luiz Santana – OAB/SP nº 246.805 e
Dr. Edilson Rodrigues Queiroz – OAB/SP nº 176.943-E
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3031/12 - CECRIM/S1
Sentenciado: APARECIDO ALVES CAMPOS
Assunto: Livramento Condicional (Reg. de Execução nº 259/12) – Cientificar-se de que, por decisão datada
de 21/08/2012, foi deferido o Livramento Condicional ao sentenciado no tocante ao Processo n°
355.01.2010.000422-8 controle n° 47/2010 da 2ª Vara Judicial da Comarca de Miracatu/SP.
Advogado: Drª. Helga de Oliveira Ornellas – OAB/SP nº 320.386 e
Drª. Karem de Oliveira Ornellas – OAB/SP n° 227.174
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.212/08 - CECRIM/S-1
Sentenciado: JEFFERSON EMANOEL BEZERRA DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 509/08) – Manifestar-se sobre o cálculo de liquidação de
pena de fls. 115/115 vº, com T.C.P. previsto para 17/05/2030.
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Exec. nº 511/08) – Cientificar-se de que em 23/05/2012 foi declarado
remidos 102 dias referentes ao período trabalhado de 01/11/2010 a 30/11/2011.
Assunto: Remição de Pena por Estudo (Reg. de Exec. nº 2460/12) – Cientificar-se de que em 28/05/2012 foi
declarado remidos 81 dias referentes ao período de julho/2010 a novembro/2011 em que apresentou