TJMSP 17/09/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 1128ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de setembro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6451/12 – Nº Único 0001606-77.2009.9.26.0030
(Processo de origem nº 54636/09 – 3ª Auditoria)
Apte.: Rafael Felix dos Santos, Sd PM RE 121373-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 13 de setembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Após, abra-se vista ao E. Procurador
de Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 240/12 - Nº Único: 000205571.2004.9.26.0010 (Ref.: Apelação nº 6213/10 - Proc. de origem nº 39.604/04 – 1ª Auditoria)
Embgte.: Ademilson de Almeida, ex-Cap PM RE 792535-2
Adv.: ARNALDO VIEIRA LIMA, OAB/SP 170.835
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 745/765
Desp.: São Paulo, 13 de setembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 090/12 – Nº Único: 0000284-77.2012.9.26.0010 (Ref.:
Recurso em Sentido Estrito nº 1023/12 - Proc. de Origem nº 63247/12 – 1ª Aud.)
Embgtes.: Edmilson Batista de Souza, 3º Sgt PM RE 101302-5; Alexsander Fernandes da Silva, Cb PM RE
934796-8
Adv.: EDSON JOSÉ DOS SANTOS, OAB/SP 94.615
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 161/164
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Desp.: 1. Vistos: fls 167/201. Acolho o v. Parecer Ministerial de fls. 202, NÃO CONHEÇO DA PRETENSÃO
RECURSAL “suicida”. P.R.I.C.C. São Paulo, 13/setembro/2012. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz Togado
Quinto Const. MP.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 133/12 – Nº Único:
0003699-14.2007.9.26.0020 (Ref. Apelação 1907/09 – Proc de Origem: Ação Ordinária nº 1912/07 – 2ª Aud.
Cível)
Agvte.: Delio Wendel Vieira, ex-Sd PM RE 962767-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 14 de setembro de 2012. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA AÇÃO RESCISÓRIA nº 046/12 – Nº Único: 0001517-42.2012.9.26.0000 (Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 1577/07 - 2ª Aud. Cível)
Autor: Orandir Felix, ex-Sd PM RE 861115-7
Advs.: DJALMA DUTRA DE ALMEIDA, OAB/SP 111.834; NELSON BARRETO, OAB/SP 138.769; GLAUCIA
BARRETO, OAB/SP 234.413
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 14 de setembro de 2012. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 394/2012 – Nº Único: 0003244-78.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº
2590/09 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO