42 resultados encontrados para quinto const. mp. - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Página 2 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1294ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Adv.: FERNANDO ANTONIO NUNES, OAB/SP 286.145 Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY - Proc. Estado, OAB/SP 205.726 Rel.: Evanir Ferreira Castilho Ref.: Petição de Embargos de Declaração
Página 2 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1387ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS 103484 Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260 Rel.: Evanir Ferreira Castilho Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apt
Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1385ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Ref.: Petição de Embargos de Declaração – Protoc. TJM/SP 021938/2012 Desp.: 1. Vistos. Recebo. Autue-se. 2. Em pauta. SP 14/OUT/2013. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz Togado Quinto Const. MP. APELAÇÃO
Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1385ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1254/13 – Nº Único: 0004384-71.2013.9.26.0000 (Ap. 6180/10 – Proc. 54417/09 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Paulo Cesar dos
Página 3 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1387ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Autor: Antonio Pedro Avilar, ex-3º SGT PM RE 912301-6 Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484 Ré: a Fazenda Pública do Estado Rel.: Evanir Ferreira Castilho Ref.: Petição de Agravo Regimental (autor) p
Página 1 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2013.10.22 19:11:48 -02'00' Ano 6 · Edição 1387ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de outubro de 2013. cadern
Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1385ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 0023406-6º; TJM/SP 003348/2013 Desp.: 1. Vistos. Recebo. Autue-se. 2. Em pauta. SP 14/OUT/2013. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz Togado Quinto Const. MP. APELAÇÃO Nº 6588/12 – Nº. Único: 0002734-27.201
Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1239ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ resultado do julgamento havida no dia posterior. 3. Retornem! São Paulo, 26 de fevereiro de 2013. (a) Evanir Ferreira Castilho, Juiz Togado Quinto Const. MP. Desp.: 1. Vistos fls 150/162. 2. Recebo os declaratór
Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1403ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Rel.: Evanir Ferreira Castilho Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante.), protoc. 035005/13 – TJM/SP Desp.: 1. Vistos. Recebo. 2. Em pauta. São Paulo, 13 de novembro de 2013. (a) Evanir Ferreir
Página 1 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1421ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602